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17/09/2026 19:02
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Lei para incentivar catarinenses a manterem tributos federais no Estado é aprovada na Alesc

Antes de passar pelo Plenário, o texto foi aprovado por unanimidade nas comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação, de Trabalho, Administração e Serviço Público.

  • 17/09/2026
Incentivo tributário A iniciativa busca incentivar catarinenses a destinar parte do imposto de renda a fundos e projetos sociais, culturais, esportivos e de saúde.
Período eleitoral Randolfe reiterou, durante entrevista coletiva, que tentará tentar convencer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a convocar uma sessão específica para a votação do tema.

Governo quer votar fim da escala 6x1 no Senado em outubro

  • 03/09/2026

Escala 6x1 A matéria ainda precisa passar pelo plenário da Casa, em dois turnos de votação.

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com jornada 6×1

  • 03/09/2026

Marco logístico Por ser uma matéria terminativa nas comissões, será aberto o prazo para apresentação de recurso ao Plenário.

CCJ da Câmara dos Deputados aprova marco legal do operador logístico

  • 03/09/2026

Em análise no Senado A matéria está prevista para ser analisada nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Fim da escala 6×1 pode elevar custos e reduzir capacidade logística, alerta Fetrancesc

  • 31/08/2026

Escala 6x1 O relator da matéria, Omar Aziz (PSD-AM), apresentou seu voto pela aprovação do texto na quinta-feira (27).

CCJ aprova avanço da PEC que acaba com a escala 6x1

  • 31/08/2026

Premiação Carol de Toni (PL), que já presidiu a CCJ na Câmara Federal, é a única catarinense escolhida pelo júri técnico

Carol De Toni e Júlia Zanatta figuram entre melhores deputadas no Prêmio Congresso em Foco

  • 27/08/2026

Jornada de trabalho Confederação defende debate técnico sobre efeitos para emprego, produtividade e competitividade.

PEC da jornada de trabalho avança no Senado

  • 24/08/2026

Lei Maria da Penha Com o entendimento da Corte, mulheres vítimas de violência poderão ser protegidas pela Lei Maria da Penha também em contexto comunitário, profissional, institucional, social ou político.

STF amplia medidas protetivas da Lei Maria da Penha

  • 24/08/2026

PECs no Senado O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas de emenda à Constituição (PECs).

Senado despacha PECs do fim da escala 6x1 e da segurança pública à CCJ

  • 24/08/2026

Novas leis Cultura, educação, economia e habitação estão entre as áreas contempladas pelas novas normas publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 14 de agosto.

Santa Catarina publica pacote de novas leis em áreas estratégicas

  • 21/08/2026

Homenagem Homenagem ao artista Juarez Machado, em cerimônia realizada em 19 de agosto, em Florianópolis

ALESC homenageia Juarez Machado por sua trajetória nas artes

  • 20/08/2026

Violência sexual infantil A Confederação enfatiza a importância da capacitação técnica dos agentes públicos como medida de fortalecimento das ações de prevenção à violência.

Nova lei fortalece combate à violência sexual infantil e digital

  • 20/08/2026

Jornada de trabalho O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, considera o momento inadequado para a tramitação do projeto que reduz a jornada de trabalho.

CNI critica momento para votar redução da jornada

  • 17/08/2026

Jornada de trabalho A PEC estava na mesa do senador desde o final de maio, depois de aprovada na Câmara dos Deputados.

Senado despacha PEC que acaba com a escala 6x1

  • 17/08/2026

Empréstimo do BID Um dos principais focos do programa é diminuir o impacto da burocracia e da regulação sobre a atividade econômica.

Senado autoriza empréstimo de US$ 100 milhões do BID

  • 17/08/2026

CNM no STF Se a súmula for aprovada, tanto os demais órgãos do Poder Judiciário quanto a administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal deverão adotar o mesmo entendimento.

CNM leva ao STF impacto das pautas-bomba para os municípios

  • 13/08/2026

Tributação O projeto foi apresentado como maneira de reduzir o impacto da guerra entre Estados Unidos e Irã nos preços desses combustíveis.

Senado aprova projeto que reduz tributos sobre combustíveis

  • 13/08/2026

CNM e municípios Foram mapeadas pela CNM 58 proposições referentes ao piso salarial de 33 carreiras com impacto financeiro superior a R$ 80 bilhões por ano.

CNM alerta para risco bilionário nas contas dos municípios

  • 12/08/2026

Estatuto do Aprendiz Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais segue para o Plenário do Senado com manutenção do papel estratégico do Sistema S na formação profissional.

Estatuto do Aprendiz segue para análise do Plenário do Senado em regime de urgência

  • 12/08/2026

Jornal Correio do Norte