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13/08/2026 10:55
  2. Parlamento

Parlamento

CNM leva ao STF impacto das pautas-bomba para os municípios

Entidade apresentou estudos sobre o aumento de despesas e pediu consolidação de entendimento na Corte

  • 13/08/2026
CNM no STF Se a súmula for aprovada, tanto os demais órgãos do Poder Judiciário quanto a administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal deverão adotar o mesmo entendimento.
Tributação O projeto foi apresentado como maneira de reduzir o impacto da guerra entre Estados Unidos e Irã nos preços desses combustíveis.

Senado aprova projeto que reduz tributos sobre combustíveis

  • 13/08/2026

CNM e municípios Foram mapeadas pela CNM 58 proposições referentes ao piso salarial de 33 carreiras com impacto financeiro superior a R$ 80 bilhões por ano.

CNM alerta para risco bilionário nas contas dos municípios

  • 12/08/2026

Estatuto do Aprendiz Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais segue para o Plenário do Senado com manutenção do papel estratégico do Sistema S na formação profissional.

Estatuto do Aprendiz segue para análise do Plenário do Senado em regime de urgência

  • 12/08/2026

ITR Se não houver recurso para análise do Plenário, a pauta seguirá para a Câmara dos Deputados.

CNM alerta para risco bilionário em mudanças no ITR

  • 12/08/2026

Piso salarial A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Comissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas

  • 12/08/2026

Violência doméstica Duas décadas após a criação da legislação, dados nacionais e de Santa Catarina mostram a persistência da violência doméstica e reforçam a importância das redes de proteção às vítimas.

Lei Maria da Penha: 20 anos de uma conquista histórica que ainda enfrenta o desafio da violência contra a mulher

  • 11/08/2026

Projetos de lei Comissão de Constituição e Justiça.

CCJ aprova projetos de saúde e calendário oficial em Santa Catarina

  • 11/08/2026

PL 4187/2025 O CREA-SC manifesta posição contrária ao Projeto de Lei nº 4187/2025, que propõe incluir o profissional Biólogo entre os responsáveis técnicos pela produção.

CREA-SC manifesta posição contrária a projeto de lei sobre responsabilidade técnica na produção de sementes e mudas

  • 11/08/2026

Homenagem Fecomércio -

Sessão solene na Alesc homenageia os 78 anos da Fecomércio SC e os 80 anos do Sesc e do Senac

  • 07/08/2026

Efetivo Policial -O deputado estadual Carlos Humberto e o delegado-geral da policia Civil de Santa Catarina, Marcelo Sampaio

Carlos Humberto (PL) e delegado-geral da Polícia Civil alinham ações para reforma e novo efetivo na Delegacia de Brusque

  • 07/08/2026

Proteção das mulheres Em seu 20º ano de vigência, a Lei Maria da Penha representa um avanço civilizatório, legal e institucional na proteção das mulheres em um país com altos indicadores de violência doméstica

Lei Maria da Penha completa 20 anos sob alerta

  • 07/08/2026

Comissão de Saúde Comissão de Saúde.

Comissão de Saúde da Alesc aprova participação em eventos sobre vigilância sanitária e farmácia

  • 05/08/2026

Atuação parlamentar Deputado estadual Carlos Humberto (PL) e o prefeito Leonel Pavan (PSD)

Camboriú lança plano contra o El Niño com aporte de R$ 5 milhões articulado por Carlos Humberto

  • 04/08/2026

Novas leis Desenvolvimento econômico, saúde da população negra, meio ambiente, cultura, turismo e valorização profissional estão entre os temas das novas leis sancionadas pelo governo do Estado..

Santa Catarina sanciona pacote de leis sobre turismo, saúde e meio ambiente

  • 03/08/2026

Frente Parlamentar A deputada integra a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional,

Deputada Daniela Reinehr defende protagonismo de Santa Catarina na nova concessão da Malha Sul

  • 31/07/2026

Reforma tributária Com pedido de liminar, a instituição questiona um dispositivo que reonerou operações anteriormente beneficiadas por isenção ou alíquota zero.

CNI questiona no STF regra de lei complementar sobre IPI e PIS/Cofins

  • 31/07/2026

Multas de trânsito Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara.

CCJ aprova desvinculação de multas de trânsito do veículo

  • 30/07/2026

Escala 6x1 Além de acabar coma escala 6×1, a proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários.

Discussão sobre fim da escala de trabalho 6×1 continua em agosto

  • 29/07/2026

Pacote legislativo Entre as normas publicadas está a Lei 20.008/2026, que declara o Tiro dos Rei (Königschießen) Tradição germânica trazida pelos imigrantes alemães ao Sul do Brasil, na qual os participantes competem em torneios de tiro ao alvo.

Novas leis sancionadas reforçam patrimônio cultural, homenagens e reconhecimento a municípios catarinenses

  • 24/07/2026

Jornal Correio do Norte