A medida visa permitir que produtores afetados por perdas recorrentes recuperem a capacidade de investimento e voltem a acessar crédito para financiar suas atividades e a próxima safra.
A pauta também incluiu a revisão dos registros de entidades de classe e de instituições de ensino vinculadas ao Sistema Confea/Crea
Senado Federal aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece novas regras para a contratação e aposentadoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).