Congresso do CNJ discute judicialização da saúde no Brasil

Evento reúne especialistas e gestores para debater soluções práticas diante dos desafios da judicialização da saúde no Brasil.

Na quinta-feira, 6 de novembro de 2025, o secretário de Saúde de Santa Catarina, Diogo Demarchi, participou do IV Congresso do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), em Fortaleza (CE). O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O congresso promoveu debates sobre jurisprudências recentes na saúde pública e privada, além dos desafios da judicialização.

Avanços em cirurgias eletivas e leitos de UTI em Santa Catarina

Demarchi apresentou as ações do governo estadual relacionadas ao aumento de cirurgias eletivas e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), evidenciando o progresso na regulação do acesso à assistência. Sob orientação do governador Jorginho Mello, o estado tem investido na melhora do atendimento ao cidadão, sendo reconhecido pelo CNJ como exemplo de superação de desafios.

Debates sobre mediação, conciliação e direitos na saúde suplementar

O congresso contou com painéis e oficinas que abordaram obstáculos e soluções para mediação e conciliação em saúde. Também discutiu os limites e direitos no contexto da judicialização da saúde suplementar, com foco no acesso a tratamentos. A troca de experiências visa aprimorar as políticas públicas e orientações judiciais na área.

Construção coletiva para enfrentar a judicialização

O fórum estimulou a colaboração entre o judiciário e gestores públicos para decisões baseadas em evidências científicas. O compromisso é fortalecer o sistema de saúde por meio de políticas mais eficazes e justas, beneficiando a população brasileira.

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