Entidades apontam elitização no tratamento da obesidade após negativa da Conitec

Três importantes sociedades médicas brasileiras divulgaram uma nota conjunta criticando a decisão da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias (Conitec), que recusou a inclusão das canetas emagrecedoras à base de liraglutida (Saxenda) e semaglutida (Ozempic e Wegovy) no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a escolha reforça a “elitização do acesso ao tratamento medicamentoso da obesidade”, já que somente quem pode pagar consegue utilizar os remédios.

Custo elevado foi o principal argumento da Conitec

De acordo com a Conitec, a adoção das canetas emagrecedoras no SUS representaria um impacto financeiro bilionário, com estimativa mínima de R$ 3,4 bilhões em cinco anos — podendo chegar a R$ 7 bilhões.

A negativa, porém, reforça o debate já em andamento sobre a inclusão de medicamentos como o Ozempic no SUS, tema detalhado nesta reportagem.

As sociedades médicas, por outro lado, contestam a justificativa, lembrando que outros medicamentos mais baratos, como a sibutramina (com custo inferior a R$ 30 por mês), sequer foram avaliados pela comissão. Para elas, essa postura contradiz o argumento do alto custo como único fator impeditivo.

População vulnerável é a mais prejudicada

As entidades ressaltaram que a ausência de opções na rede pública afeta principalmente mulheres negras de baixa renda em regiões periféricas, grupo que tem apresentado aumento preocupante nos índices de obesidade. Desde 2019, segundo o documento, a Conitec já negou cinco vezes a incorporação de medicamentos para tratar a doença, sempre com base no impacto financeiro.

Esse cenário amplia ainda mais a desigualdade no acesso à saúde, contrariando os princípios de universalidade e equidade que sustentam o SUS.

A polêmica sobre os ultraprocessados

Outro ponto levantado pelas entidades foi a falta de medidas eficazes contra os alimentos ultraprocessados, reconhecidos por pesquisadores como uma das principais causas da epidemia de obesidade.

A nota critica a demora em proibir a publicidade infantil de alimentos e a permanência de itens prejudiciais, como o macarrão instantâneo, na cesta básica com benefícios fiscais. Além disso, os especialistas apontam a exclusão de sucos açucarados da lista de produtos que deveriam receber imposto seletivo, enquanto refrigerantes continuam com subsídios que, somados aos gastos em saúde, ultrapassam R$ 6 bilhões ao ano.

O que vem a seguir?

O tema ainda gera debates no meio médico e político. Após a negativa da Conitec em maio, foi aberta uma consulta pública para ouvir especialistas e a sociedade civil. No entanto, a decisão final manteve a exclusão dos medicamentos, reforçando a polêmica.

 

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