Assim que for aprovado, o PL permitirá que profissionais vítimas de violência tenham acesso rápido a medidas protetivas

A violência contra advogados tem aumentado em todo o País. Para garantir a proteção dos profissionais durante o exercício da profissão, tramita no Senado o projeto de lei 5109/2023, que prevê alterações no Estatuto da Advocacia, garantindo medidas protetivas urgentes a quem se encontrar em risco em todo o País. O projeto leva o nome da advogada catarinense Giane Bello que atuou na elaboração do texto, após um episódio de violência durante a defesa de uma causa.

Medida protetiva

Em 2023, a advogada foi vítima de agressão pela parte contrária ao cliente que defendia. Ao sofrer uma agressão física muito grave, Giane procurou obter uma medida protetiva contra a agressora e não conseguiu. A situação ruim foi transformada em uma construção coletiva. “É uma conquista fundamental para toda a classe, porque protege o profissional e dá condições para que ele continue a defesa do cidadão”, explica a advogada.

Assim que for aprovado, o PL permitirá que profissionais vítimas de violência tenham acesso rápido a medidas protetivas, nos moldes do que já ocorre com a Lei Maria da Penha, evitando que ameaças e agressões impeçam o livre exercício da advocacia.

Com quase 30 anos de experiência profissional e mais de uma década de atuação institucional na OAB/SC, Giane Bello é reconhecida pela defesa das prerrogativas da advocacia, pela criação de projetos de impacto social e pelo fortalecimento da Ordem como protagonista em políticas públicas voltadas à cidadania.

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