Advogada se destaca pela atuação em prol da valorização dos profissionais da área e pela inserção da OAB/SC como protagonista na sociedade

 Na tarde desta quarta-feira, 6, a advogada Giane Bello apresentou oficialmente sua candidatura ao Quinto Constitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) para preenchimento da vaga de desembargadora do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Com quase três décadas de atuação e cerca de dez anos de trabalho institucional pela organização, Giane é uma referência na defesa das prerrogativas dos profissionais, além de se destacar na inserção da Ordem como protagonista na construção de políticas públicas.

Na oficialização da candidatura, Giane explicou que preza pela transparência, relacionamento franco e igualitário entre todos os advogados. “Coloco meu nome à disposição com o propósito de servir e bem representar a classe junto ao poder judiciário", explica. A candidata foi até a OAB/SC acompanhada de dois dos três filhos, Felipe (32) e Matheus (16). “O apoio incondicional da minha família, especialmente o incentivo dos meus filhos, é fundamental para que eu concorra. A confiança da família em mim, fortalece minha determinação em buscar essa importante missão de representar a advocacia na Justiça catarinense”, complementa.

Giane possui um histórico em prol da advocacia. Atuou em diversas comissões internas da OAB, em destaque no Conselho Estadual e na Caixa de Assistência dos Advogados, onde foi diretora e durante um triênio trabalhou no desenvolvimento de projetos e campanhas sociais para os advogados e familiares. Como conselheira estadual, atuou como membro da Comissão de Reformulação da Tabela de Honorários da OAB/SC e da Comissão Especial de Estudo do Regimento Interno das Comissões da OAB/SC. Em 2023, após ser agredida no exercício de suas atividades, foi ativa na elaboração de um projeto de lei que tramita atualmente no Senado Federal. O PL 5109/2023, que levará o nome de Giane Bello, altera o Estatuto da Advocacia para incluir medidas de proteção pessoal para advogados agredidos no desempenho de funções profissionais em todo o Brasil.

Representação na sociedade
Ao longo dos anos, a advogada atuou diretamente na representação da OAB/SC junto a diversas iniciativas interinstitucionais. Esteve à frente da formulação de protocolos estaduais e municipais que inseriram a advocacia como parte estratégica em temas como escuta qualificada, acolhimento jurídico e ampliação dos espaços de atuação da classe junto ao Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, forças de segurança e órgãos do Executivo estadual. Sua atuação também foi fundamental na criação e desenvolvimento de programas inéditos em Santa Catarina, como o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime (Navit), construído em parceria com instituições do sistema de Justiça, e no fortalecimento das comissões temáticas da OAB voltadas ao direito das vítimas e ao combate à violência doméstica.

Foi uma grande fomentadora da disseminação e estadualização do projeto OAB por elas, desde que ocupou, em 2019, a função de conselheira estadual. O programa tem parceria com a Polícia Civil e o poder judiciário, prestando um serviço voluntário para as vítimas dentro das delegacias.

Reconhecida como uma advogada técnica, propositiva e comprometida com a classe, Giane participa frequentemente de seminários, painéis e eventos em todo o país, levando o nome da advocacia catarinense a debates sobre os desafios contemporâneos da profissão e o papel da Ordem na defesa da democracia, da cidadania e do Estado de Direito.

Saiba mais sobre o Quinto Constitucional
O quinto constitucional é um dispositivo previsto na Constituição Federal que reserva 1/5 das vagas nos Tribunais de Justiça para advogados e membros do Ministério Público. No caso da OAB, o processo começa com a inscrição dos candidatos interessados que, após análise dos requisitos, têm seus nomes apreciados em votação pelos membros do Conselho Seccional da OAB/SC. São escolhidos 12 nomes, que são submetidos à votação direta da advocacia catarinense, formando uma lista sêxtupla. Essa lista é enviada ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que a reduz a uma lista tríplice. Cabe ao governador do Estado escolher, dentre os três nomes, quem ocupará o cargo de desembargador. Esse processo busca garantir pluralidade de experiências e fortalecer a representatividade no Judiciário.