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06/02/2026 12:26
  2. Parlamento

Parlamento

"Desconto do Bom Motorista" é aprovado na Assembleia Legislativa

A iniciativa, de autoria do deputado estadual Napoleão Bernardes (PSD), prevê a concessão de 5% de abatimento no IPVA para condutores cadastrados no Registro Nacional Positivo de Condutores

  • 06/02/2026
Parlamento .
Parlamento Projeto do deputado Padre Pedro cria política pública para construção de pequenas barragens no meio rural para proteger a terra e os recursos hídricos.

SC terá política pública para construção de barraginhas que retêm chuvas no meio rural

  • 05/02/2026

Parlamento .

Daniela Reinehr assume Comissão de Turismo da Câmara e pretende colocar setor no centro do desenvolvimento nacional

  • 04/02/2026

Parlamento Imagem gerada por IA.

Novas leis sancionadas penalizam racismo e brigas generalizadas em eventos esportivos

  • 03/02/2026

Parlamento .

SC institui Política Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar

  • 03/02/2026

Parlamento Plenário Deputado Osni Régis.

Alesc retoma atividades nesta semana com a apresentação da mensagem anual do Executivo

  • 02/02/2026

Parlamento Padre Pedro Baldissera votou contra a lei sancionada pelo governo que proíbe cotas raciais em universidades públicas.

Padre Pedro votou contra lei que STF pede explicações por proibir cotas raciais em SC

  • 27/01/2026

Educação - Deputado Jessé Lopes (PL), autor do projeto de lei

Governador sanciona lei que proíbe banheiros de gênero neutro nas escolas de SC

  • 27/01/2026

Parlamento .

Deputado Mário Motta apresenta Lei Orelha para endurecer penas em casos de maus-tratos a animais

  • 27/01/2026

Parlamento Espaço iniciou o atendimento nesta semana.

Parceria da Alesc com Senac inicia etapa prática para implantar restaurante-escola

  • 26/01/2026

Parlamento .

Lei aprovada pretende otimizar serviços públicos com integração e baixo custo

  • 22/01/2026

Parlamento .

Deputado Marquito realiza percursos de bike e visitas a projetos no Litoral Norte

  • 15/01/2026

Parlamento .

Deputada Daniela celebra entrega de caminhão caçamba para Águas Mornas

  • 14/01/2026

Parlamento .

Leis aprovadas pela Alesc fortalecem a proteção e a cidadania nas escolas

  • 14/01/2026

Parlamento .

Quem cuida da mente, cuida da vida: Janeiro Branco rompe silêncios e estimula diálogos

  • 12/01/2026

Parlamento .

Parlamento aprimora legislação em defesa dos direitos humanos

  • 12/01/2026

Parlamento .

Deputada Daniela solicita audiência em ministério para tratar das exportações do mel brasileiro

  • 09/01/2026

Parlamento .

Deputado mais fiscalizador da Alesc, Mário Motta gera impacto de R$ 290 milhões em 2025

  • 05/01/2026

Gestão Pública Deputados e senadores aprovaram projeto na sessão do Congresso Nacional

Orçamento de 2026 do Governo Federal prevê R$ 6,5 trilhões em despesas

  • 22/12/2025

Parlamento .

Produção legislativa da Alesc cresce mais de 50% em 2025

  • 19/12/2025

Jornal Correio do Norte