Parlamento

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Ultimas :

07/08/2026 16:09

Parlamento

Sessão solene na Alesc homenageia os 78 anos da Fecomércio SC e os 80 anos do Sesc e do Senac

07/08/2026

Homenagem Fecomércio

Efetivo Policial

-O deputado estadual Carlos Humberto e o delegado-geral da policia Civil de Santa Catarina, Marcelo Sampaio

Carlos Humberto (PL) e delegado-geral da Polícia Civil alinham ações para reforma e novo efetivo na Delegacia de Brusque

07/08/2026

Proteção das mulheres

Em seu 20º ano de vigência, a Lei Maria da Penha representa um avanço civilizatório, legal e institucional na proteção das mulheres em um país com altos indicadores de violência doméstica

Lei Maria da Penha completa 20 anos sob alerta

07/08/2026

Comissão de Saúde

Comissão de Saúde.

Comissão de Saúde da Alesc aprova participação em eventos sobre vigilância sanitária e farmácia

05/08/2026

Atuação parlamentar

Deputado estadual Carlos Humberto (PL) e o prefeito Leonel Pavan (PSD)

Camboriú lança plano contra o El Niño com aporte de R$ 5 milhões articulado por Carlos Humberto

04/08/2026

Desenvolvimento econômico, saúde da população negra, meio ambiente, cultura, turismo e valorização profissional estão entre os temas das novas leis sancionadas pelo governo do Estado..

Santa Catarina sanciona pacote de leis sobre turismo, saúde e meio ambiente

03/08/2026

Frente Parlamentar

A deputada integra a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional,

Deputada Daniela Reinehr defende protagonismo de Santa Catarina na nova concessão da Malha Sul

31/07/2026

Reforma tributária

Com pedido de liminar, a instituição questiona um dispositivo que reonerou operações anteriormente beneficiadas por isenção ou alíquota zero.

CNI questiona no STF regra de lei complementar sobre IPI e PIS/Cofins

31/07/2026

Multas de trânsito

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara.

CCJ aprova desvinculação de multas de trânsito do veículo

30/07/2026

Além de acabar coma escala 6×1, a proposta reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários.

Discussão sobre fim da escala de trabalho 6×1 continua em agosto

29/07/2026

Pacote legislativo

Entre as normas publicadas está a Lei 20.008/2026, que declara o Tiro dos Rei (Königschießen) Tradição germânica trazida pelos imigrantes alemães ao Sul do Brasil, na qual os participantes competem em torneios de tiro ao alvo.

Novas leis sancionadas reforçam patrimônio cultural, homenagens e reconhecimento a municípios catarinenses

24/07/2026

Deputada Luciane Carminatti reúne mais de 1,5 mil pessoas em Chapecó para celebrar aniversário e fortalecer pré-candidatura à reeleição

21/07/2026

Comissão de Turismo da Câmara

O encontro reuniu representantes do Ministério do Turismo, instituições financeiras, cooperativas, entidades empresariais, especialistas e integrantes do trade turístico.

Em Florianópolis, Daniela Reinehr lidera debate nacional sobre o Fungetur e inicia construção de proposta para ampliar acesso ao crédito

17/07/2026

Projetos estaduais

Comissão de Finanças e Tributação.

Comissão de Finanças aprova cadastro de resgatistas e avança com outros projetos em SC

16/07/2026

cannabis medicinal

Deputado Padre Pedro promove nesta sexta-feira (17) em São Carlos, no Oeste catarinense, o 15º Seminário Regional Cannabis em Defesa da Vida: Uso Medicinal.

SC aprova 6 de 40 pedidos de cannabis medicinal e usa só 9,7% da verba

16/07/2026

Política Zonas Especiais Náuticas de Desenvolvimento

Alesc aprova incentivo para controle de javalis e política náutica em SC

16/07/2026

Em debate na ALESC

Deputado estadual Fabiano da Luz (PT)

Pedido de vista de Fabiano da Luz adia análise de projeto que limita cotas em SC

15/07/2026

Legislativo catarinense

O Deputado Marquito mediou o debate sobre experiências da Pedagogia Waldorf na educação pública brasileira, com a participação de representantes de escolas, organizações sociais e projetos de formação de educadores.

ALESC debate experiências Waldorf na educação pública

13/07/2026

Alerta sobre a segurança da estrutura

"O ponto mais grave é que o catarinense só ficou sabendo da situação quando a ponte já estava fechada", destacou Motta

Documentos indicam que problemas na Ponte Anita Garibaldi já haviam sido identificados em 2022

13/07/2026

Passou na CCJ vai para Comissão Especial

A PEC também autoriza os estados a criarem abatimentos para veículos menos poluentes, desde que respeitado o limite máximo previsto no texto, informou a parlamentar

Daniela Reinehr apoia PEC que propõe IPVA mais justo e calculado pelo peso dos veículos

10/07/2026

Jornal Correio do Norte