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21/08/2026 10:57
  2. Parlamento

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Santa Catarina publica pacote de novas leis em áreas estratégicas

Medidas incluem biblioteca digital, regras do IBS, extinção da Cohab/SC e reconhecimento cultural no Litoral Norte

  • 21/08/2026
Novas leis Cultura, educação, economia e habitação estão entre as áreas contempladas pelas novas normas publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 14 de agosto.
Homenagem Póstuma Homenagem ao artista Juarez Machado, em cerimônia realizada em 19 de agosto, em Florianópolis

ALESC homenageia Juarez Machado por sua trajetória nas artes

  • 20/08/2026

Violência sexual infantil A Confederação enfatiza a importância da capacitação técnica dos agentes públicos como medida de fortalecimento das ações de prevenção à violência.

Nova lei fortalece combate à violência sexual infantil e digital

  • 20/08/2026

Jornada de trabalho O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, considera o momento inadequado para a tramitação do projeto que reduz a jornada de trabalho.

CNI critica momento para votar redução da jornada

  • 17/08/2026

Jornada de trabalho A PEC estava na mesa do senador desde o final de maio, depois de aprovada na Câmara dos Deputados.

Senado despacha PEC que acaba com a escala 6x1

  • 17/08/2026

Empréstimo do BID Um dos principais focos do programa é diminuir o impacto da burocracia e da regulação sobre a atividade econômica.

Senado autoriza empréstimo de US$ 100 milhões do BID

  • 17/08/2026

CNM no STF Se a súmula for aprovada, tanto os demais órgãos do Poder Judiciário quanto a administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal deverão adotar o mesmo entendimento.

CNM leva ao STF impacto das pautas-bomba para os municípios

  • 13/08/2026

Tributação O projeto foi apresentado como maneira de reduzir o impacto da guerra entre Estados Unidos e Irã nos preços desses combustíveis.

Senado aprova projeto que reduz tributos sobre combustíveis

  • 13/08/2026

CNM e municípios Foram mapeadas pela CNM 58 proposições referentes ao piso salarial de 33 carreiras com impacto financeiro superior a R$ 80 bilhões por ano.

CNM alerta para risco bilionário nas contas dos municípios

  • 12/08/2026

Estatuto do Aprendiz Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais segue para o Plenário do Senado com manutenção do papel estratégico do Sistema S na formação profissional.

Estatuto do Aprendiz segue para análise do Plenário do Senado em regime de urgência

  • 12/08/2026

ITR Se não houver recurso para análise do Plenário, a pauta seguirá para a Câmara dos Deputados.

CNM alerta para risco bilionário em mudanças no ITR

  • 12/08/2026

Piso salarial A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Comissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas

  • 12/08/2026

Violência doméstica Duas décadas após a criação da legislação, dados nacionais e de Santa Catarina mostram a persistência da violência doméstica e reforçam a importância das redes de proteção às vítimas.

Lei Maria da Penha: 20 anos de uma conquista histórica que ainda enfrenta o desafio da violência contra a mulher

  • 11/08/2026

Projetos de lei Comissão de Constituição e Justiça.

CCJ aprova projetos de saúde e calendário oficial em Santa Catarina

  • 11/08/2026

PL 4187/2025 O CREA-SC manifesta posição contrária ao Projeto de Lei nº 4187/2025, que propõe incluir o profissional Biólogo entre os responsáveis técnicos pela produção.

CREA-SC manifesta posição contrária a projeto de lei sobre responsabilidade técnica na produção de sementes e mudas

  • 11/08/2026

Homenagem Fecomércio -

Sessão solene na Alesc homenageia os 78 anos da Fecomércio SC e os 80 anos do Sesc e do Senac

  • 07/08/2026

Efetivo Policial -O deputado estadual Carlos Humberto e o delegado-geral da policia Civil de Santa Catarina, Marcelo Sampaio

Carlos Humberto (PL) e delegado-geral da Polícia Civil alinham ações para reforma e novo efetivo na Delegacia de Brusque

  • 07/08/2026

Proteção das mulheres Em seu 20º ano de vigência, a Lei Maria da Penha representa um avanço civilizatório, legal e institucional na proteção das mulheres em um país com altos indicadores de violência doméstica

Lei Maria da Penha completa 20 anos sob alerta

  • 07/08/2026

Comissão de Saúde Comissão de Saúde.

Comissão de Saúde da Alesc aprova participação em eventos sobre vigilância sanitária e farmácia

  • 05/08/2026

Atuação parlamentar Deputado estadual Carlos Humberto (PL) e o prefeito Leonel Pavan (PSD)

Camboriú lança plano contra o El Niño com aporte de R$ 5 milhões articulado por Carlos Humberto

  • 04/08/2026

Jornal Correio do Norte