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18/12/2025 09:50

Parlamento

Por 48 votos a 24, PL da dosimetria é aprovado no Senado e segue para sanção presidencial

Senador Esperidião Amin, relator da matéria, acatou uma emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para limitar a redução de penas somente aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

18/12/2025

Atos de 8 e janeiro

A sessão foi presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP)

Presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD)

Julio Garcia destaca recorde de projetos e harmonia na Alesc em 2025

17/12/2025

Redução de Penas

Plenário da CCJ, presidida pelo senador Otto Alencar (E)

CCJ aprova PL da Dosimetria; texto relatado pelo senador Esperidião Amin vai a Plenário ainda nesta quarta

17/12/2025

CPI do Crime Organizado

O presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (C) entre Jorginho Melo e o relator, Alessandro Vieira

As lições que SC levou ao debate sobre segurança pública: Integração, tecnologia e prevenção

17/12/2025

Para o deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Alesc, o Parlamento "pôde demonstrar à sociedade a importância do seu papel, entregando muito trabalho e dedicação aos catarinenses".

Celebração natalina tem reconhecimento à colaboração de servidores da Assembleia

17/12/2025

Jorge Seif (2º à dir.), que propôs o debate, com Fabi Venera, Wellington Porcino Silva e André Monteiro Gusmão

Em debate no Senado, CACs relatam dificuldades com PF após mudança no controle de armas

17/12/2025

Aeroporto de Chapecó passa a integrar nova Carteira de Investimento Público em Aeroportos Regionais

17/12/2025

Jorginho Mello é governador de Santa Catarina

CPI do Crime Organizado ouve nesta quarta o governador de Santa Catarina

17/12/2025

Alesc aprova projeto que proíbe a reconstituição de leite em pó e derivados

16/12/2025

Presidente do Congresso lamenta ataque a judeus na Austrália, que deixou 12 mortos e dezenas de feridos

15/12/2025

Natural de Minas Novas (MG), Barroso é empresário

Carla Zambelli (PL-SP) renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse

15/12/2025

Deputada Luciane acompanha com expectativa julgamento do piso do magistério no STF

12/12/2025

Alesc aprova projeto de lei de Mário Motta que pune violência em eventos esportivos

12/12/2025

Projetos aprovados mereceram ampla discussão

Alesc aprova projeto que veda cotas em Instituições de Ensino Superior Públicas

12/12/2025

Sessão especial foi realizada na noite desta quarta; 105 organizações foram certificadas

Alesc entrega Certificado de Responsabilidade Social 2025 e Troféu Destaque SC premiando a excelência em ações sociais e de governança

11/12/2025

Gestão orçamentária

Pacote tributário reduz custos e incentiva a regularização fiscal

Lei Orçamentária Anual para 2026 e pacote tributário são aprovados na Assembleia Legislativa

11/12/2025

52 votos favoráveis, 14 contrários

O senador Omar Aziz (C) presidiu a sessão de votação

Alívio para o Agro. PEC do marco temporal é aprovada em dois turnos e vai à Câmara

11/12/2025

O relator, Rogério Carvalho, e o presidente da CCJ, Otto Alencar, comemoram a aprovação da escala 5x2

Redução da jornada semanal com dois dias de descanso vai a Plenário. Fiesc considera debate inoportuno neste momento

11/12/2025

Escolha do senador Esperidião Amin como relator na CCJ foi anunciada pelo presidente do colegiado nesta quarta

Esperidião Amin (PP-SC) será o relator do projeto de lei que pode reduzir as penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro

11/12/2025

Enfrentamento ao crime organizado

O relatório de Alessandro Vieira mudou o projeto aprovado na Câmara; texto volta para análise dos deputados

Senado aprova 'PL Antifacção'; penas podem chegar a 120 anos

11/12/2025

Jornal Correio do Norte