Parlamento

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Ultimas :

24/08/2026 14:06

Parlamento

PEC da jornada de trabalho avança no Senado

Omar Aziz foi designado relator da proposta na CCJ

24/08/2026

Jornada de trabalho

Confederação defende debate técnico sobre efeitos para emprego, produtividade e competitividade.

Lei Maria da Penha

Com o entendimento da Corte, mulheres vítimas de violência poderão ser protegidas pela Lei Maria da Penha também em contexto comunitário, profissional, institucional, social ou político.

STF amplia medidas protetivas da Lei Maria da Penha

24/08/2026

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas de emenda à Constituição (PECs).

Senado despacha PECs do fim da escala 6x1 e da segurança pública à CCJ

24/08/2026

Cultura, educação, economia e habitação estão entre as áreas contempladas pelas novas normas publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 14 de agosto.

Santa Catarina publica pacote de novas leis em áreas estratégicas

21/08/2026

Homenagem ao artista Juarez Machado, em cerimônia realizada em 19 de agosto, em Florianópolis

ALESC homenageia Juarez Machado por sua trajetória nas artes

20/08/2026

Violência sexual infantil

A Confederação enfatiza a importância da capacitação técnica dos agentes públicos como medida de fortalecimento das ações de prevenção à violência.

Nova lei fortalece combate à violência sexual infantil e digital

20/08/2026

Jornada de trabalho

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, considera o momento inadequado para a tramitação do projeto que reduz a jornada de trabalho.

CNI critica momento para votar redução da jornada

17/08/2026

Jornada de trabalho

A PEC estava na mesa do senador desde o final de maio, depois de aprovada na Câmara dos Deputados.

Senado despacha PEC que acaba com a escala 6x1

17/08/2026

Empréstimo do BID

Um dos principais focos do programa é diminuir o impacto da burocracia e da regulação sobre a atividade econômica.

Senado autoriza empréstimo de US$ 100 milhões do BID

17/08/2026

Se a súmula for aprovada, tanto os demais órgãos do Poder Judiciário quanto a administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal deverão adotar o mesmo entendimento.

CNM leva ao STF impacto das pautas-bomba para os municípios

13/08/2026

O projeto foi apresentado como maneira de reduzir o impacto da guerra entre Estados Unidos e Irã nos preços desses combustíveis.

Senado aprova projeto que reduz tributos sobre combustíveis

13/08/2026

CNM e municípios

Foram mapeadas pela CNM 58 proposições referentes ao piso salarial de 33 carreiras com impacto financeiro superior a R$ 80 bilhões por ano.

CNM alerta para risco bilionário nas contas dos municípios

12/08/2026

Estatuto do Aprendiz

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais segue para o Plenário do Senado com manutenção do papel estratégico do Sistema S na formação profissional.

Estatuto do Aprendiz segue para análise do Plenário do Senado em regime de urgência

12/08/2026

ITR

Se não houver recurso para análise do Plenário, a pauta seguirá para a Câmara dos Deputados.

CNM alerta para risco bilionário em mudanças no ITR

12/08/2026

A proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Comissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas

12/08/2026

Violência doméstica

Duas décadas após a criação da legislação, dados nacionais e de Santa Catarina mostram a persistência da violência doméstica e reforçam a importância das redes de proteção às vítimas.

Lei Maria da Penha: 20 anos de uma conquista histórica que ainda enfrenta o desafio da violência contra a mulher

11/08/2026

Projetos de lei

Comissão de Constituição e Justiça.

CCJ aprova projetos de saúde e calendário oficial em Santa Catarina

11/08/2026

O CREA-SC manifesta posição contrária ao Projeto de Lei nº 4187/2025, que propõe incluir o profissional Biólogo entre os responsáveis técnicos pela produção.

CREA-SC manifesta posição contrária a projeto de lei sobre responsabilidade técnica na produção de sementes e mudas

11/08/2026

Homenagem Fecomércio

Sessão solene na Alesc homenageia os 78 anos da Fecomércio SC e os 80 anos do Sesc e do Senac

07/08/2026

Efetivo Policial

-O deputado estadual Carlos Humberto e o delegado-geral da policia Civil de Santa Catarina, Marcelo Sampaio

Carlos Humberto (PL) e delegado-geral da Polícia Civil alinham ações para reforma e novo efetivo na Delegacia de Brusque

07/08/2026

Jornal Correio do Norte