Policiamento ostensivo, blitze em áreas de risco, barreiras policiais, móveis e integradas, e cumprimento de mandados de prisão estão entre as ações
Policiamento ostensivo, blitze em áreas de risco, barreiras policiais, móveis e integradas, e cumprimento de mandados de prisão estão entre as ações
O número de homicídios na região do Vale do Itajaí não pára de crescer. Em 2007, foram 81 mortes; em 2008, 129 e nos primeiros oito meses deste ano a violência continuou crescendo em Camboriú, Navegantes, Itajaí, Balneário Camboriú e Gaspar – todas elas incluídas no grupo de cidades com taxa superior a 10 mortos por grupo de 100 mil/habitantes (veja quadro). Na Grande Florianópolis, a criminalidade também assusta. Foram contabilizadas 164 mortes em 2008, contra 147 no ano anterior, nos municípios de Biguaçu, São José, Palhoça e Florianópolis. Para combater a violência nessas duas regiões e em três cidades onde a quantidade de homicídios também preocupa, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão apresentou esta semana um Plano Emergencial de Segurança. Ações previstas O Plano prevê a realização de blitze em áreas de risco, barreiras policiais, móveis e integradas, e cumprimento de mandados de prisão. A Polícia Civil irá formar equipes com sete agentes de polícia e um delegado-coordenador para realizar operações em áreas críticas já mapeadas. Alvarás para funcionamento de bares e restaurantes serão checados. Cidades como Camboriú, Palhoça, São José, Biguaçu e Itajaí receberão reforço de policiamento. “ A ideia é incrementar o policiamento, ostensivo e de investigação, nessas 12 cidades e, simultaneamente, envolver outros setores do governo com ações preventivas e de cidadania, explicou o secretário Ronaldo Benedet. Ele informou que vai substituir policiais militares em atividades administrativas por policiais temporários para reforçar o policiamento ostensivo com escalas de plantão pré-definidas. A expectativa é de substituir, numa primeira etapa, em torno de 400 policiais. A instalação de sistemas de videomonitoramento e a assinatura do decreto que cria o comitê de prevenção à violência escolar são outras iniciativas previstas no Plano. As mais tranquilas O secretário Benedet disse que os municípios de Rio do Sul, Içara e Canoinhas são os menos violentos e nominou as 15 cidades que têm taxa de homicídio inferior a 10 por grupo de 100 mil habitantes (nível considerado ideal por organismos internacionais).São elas: Videira, São Bento do Sul, Laguna, Xanxerê, Chapecó, Lages, Araranguá, Tubarão, Criciúma, Mafra, Concórdia, Blumenau, Brusque, Jaraguá e Indaial. As 12 cidades com taxas projetadas superiores a 10 mortos por grupo de 100 mil /hab Cidade *Hom. Popul. TX 100 Projetado Camboriú 31 53.388 58,07 87,1 Navegantes 20 52.638 38 56,99 Biguaçu 12 53.444 22,45 33,68 Itajaí 35 163.218 21,44 32,17 São José 32 196.887 16,25 24,38 Bal. Cambor. 15 94.344 15,9 23,85 Caçador 9 67.556 13,32 19,98 Palhoça 16 122.471 13,06 19,6 Florianópolis 45 396.723 11,34 17,01 Gaspar 5 52428 9,54 14,31 Rio Negrinho 4 42237 9,47 14,21 Joinville 46 487.003 9,45 14,17 *Número de homicídios de 1º de janeiro a 22 de agosto de 2009 RECEITA MUNICIPAL Além da redução nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cuja defasagem beira os R$ 44,5 milhões, a queda na receita municipal foi reforçada pela diminuição dos repasses da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). A diminuição na arrecadação da CIDE é resultado das alterações de procedimentos contábeis da Petrobrás, a maior contribuinte desse imposto. Com isso, os municípios catarinenses já amargaram uma diminuição de 60% em relação ao valor repassado em 2008. CERVEJARIAS Se depender da bancada dos deputados estaduais que dão sustentação ao Governo do estado na Assembléia Legislativa, o projeto de incentivo às cervejarias artesanais será aprovado. Apresentado aos parlamentares pelo secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, o projeto autoriza a Secretaria da Fazenda a conceder crédito presumido de até 13% na saída de cerveja e chope artesanal pela fábrica para dentro do Estado. Atualmente a alíquota é de 25%. O secretário Gavazzoni destaca a importância deste intento, já que irá fomentar a economia deste setor que é característica em Santa Catarina. A mesma medida também abrange os impostos até o consumidor final, bem como poderá ser autorizada a manutenção integral de créditos para modernização de equipamentos. Este projeto é direcionado para empresas e suas filiais cuja produção máxima mensal seja de 200 mil litros e cujo teor de malte seja superior a 80%. TELEMEDICINA Com a recente entrega de 49 eletrocardiógrafos para municípios do Oeste catarinense, o governo do Estado amplia a Rede de Telemedicina, sistema que possibilita que os exames sejam realizados nas próprias cidades dos pacientes. Enviados, através da internet, para a Central do Projeto, em Florianópolis, os exames são analisados e o resultado encaminhado à cidade de origem. Implantado em 2005, e desenvolvido com a participação da Secretaria de Estado da Saúde, Ciasc e do Laboratório de Telemedicina da UFSC, o programa já garante a realização de exames indicados para analisar doença cardíacas, em 83 municípios.
Situação se agrava, diz presidente da Fecam
IPI - Outra fonte de recursos para as prefeituras, o IPI-Exportação, também recuou. O valor depositado nos primeiros sete meses de 2009 foi de R$ 20,9 milhões, contra R$ 28,7 milhões transferidos em 2008. Como se não bastasse, o Estado não tem depositado o valor pertencente aos municípios da arrecadação do Fadesc, o fundo que recebe os pagamentos das empresas beneficiárias do Prodec. As transferências previstas para acontecerem nos meses de julho e agosto, estimadas em R$ 5 milhões,ainda não foram realizadas, segundo o presidente da Fecam, prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt. Para ele, a situação se agrava e pode resultar em cortes na máquina pública e até paralisação de serviços de prefeituras, principalmente dos pequenos municípios que dependem diretamente desses repasses.
Incentivo às artesanais
Sistema atende 83 municípios
UNIVERSIDADES
As melhores aqui e lá fora
O Ministério da Educação divulgou na segunda-feira, 31, o desempenho das instituições de ensino superior avaliadas no IGC (Índice Geral de Cursos da Instituição). No ranking das 2.000 universidades analisadas, apenas 21 obtiveram nota máxima, na escala de 1 a 5. Das universidades catarinenses que figuram na lista, a federal UFSC e a estadual Udesc garantiram nota 4, ficando respectivamente na 15ª e 23ª posição na classificação geral, que leva em conta a qualidade dos cursos de graduação e pós-graduação. Com a mesma nota aparecem o Instituto Federal de Educação e a Faculdade Energia, que é privada. Obtiveram nota 3, as universidades municipais Furb, Unoesc e Unesc e as privadas UnC, Uniplac, Unisul, Univali, Unochapecó e Univille. Também garantiram 3, os centros universitários de iniciativa privada Unibave, Unifebe, Unerj, Uniasselvi, Unidavi e as instituições de ensino Avantis, Cesblu, Cet Blumenau, Esucri, Fucap, Facierc, FCJ, Facc, Favim, Fadec, Fameblu, Fameg, Fassesc, Facvest, Fac. Barddal, Fac. Jangada, Ibes, Ifes, IESGF, Inesa, IEWSC,IST, Sinergia, Senai/Ctai, Senai Joinville e Única. Abaixo da média (nota 2), estão Facisa, FCSF, Fateja, FGG, FTT-SBS e Senai de Chapecó, Jaraguá, Luzerna e São José. No geral, a avaliação do Mec mostra que cresceu o número de instituições de ensino superior com notas abaixo de 3 e já são 737 mil universitários cursando escolas ruins (notas 1 e 2).
Mundo - Já no ranking elaborado pelo Conselho Superior de Pesquisas Científicas do Ministério da Educação da Espanha constam 6.000 instituições do mundo, dentre 17 mil avaliadas. A Universidade de São Paulo aparece em 38º lugar na lista mundial. Depois dela, as instituições de ensino brasileiras que figuram entre as 250 melhores nesse seleto rol são: Universidade Estadual de Campinas (115º); Universidade Federal de Santa Catarina (134º); Universidade Federal do Rio Grande do Sul (152º); Universidade Federal do Rio de Janeiro (196º); Universidade de Brasília (204º) e Universidade Federal de Minas Gerais (241º).Os Estados Unidos garantiram as 21 primeiras colocações.
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