Lideranças do setor classificam a medida como mais um tormento para a atividade agrícola que enfrenta adversidades climáticas, falta de crédito e oscilação de preços
Lideranças do setor classificam a medida como mais um tormento para a atividade agrícola que enfrenta adversidades climáticas, falta de crédito e oscilação de preços
O presidente Lula prometeu às lideranças do Movimento dos Tralhadores Rurais Sem Terra que em breve estará editando portaria atualizando os índices de produtividade agrícola, que nortearão a desapropriação de terras para fins de reforma agrária. Pela proposta, os novos índices serão estabelecidos com base na Produção Agrícola Municipal (PAM ) feito pelo IBGE por microrregião geográfica tomando a média da produtividade entre 1996 e 2007. Isso significa que, em alguns casos, o rendimento da safra terá que dobrar sob pena de a terra ser considerada improdutiva. A iniciativa, defendida pelo ministro de Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel - e ainda não digerida pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes - serviu para erguer as barricadas no setor do agronegócio. “A proposta de alteração dos índices de produtividade não prevê casos de frustração de safra por adversidades climáticas. Também não estão previstos mecanismos de salvaguardas aos produtores rurais para os períodos de falta de crédito e de preços baixos tanto para os proprietários quanto para os assentados”, argumentou José Zeferino Pedrozo, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de SC (Faesc), em contundente artigo entitulado O tormento da Agricultura. A senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura Kátia Abreu, disse que esta alteração é o mesmo que “punir o produtor pela sua eficiência”. Frente contra O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), informou que conta com o apoio maciço do PMDB, que é a maior bancada do Congresso Nacional contra as mudanças nos índices. Após encontro com a bancada peemedebista e representantes da Frente, na terça-feira, 25, o ministro da Agricultura, que é do PMDB, disse que vai levar a Lula a posição do partido. Segundo o ministro, 12% das propriedades de Mato Grosso estariam sujeitas à desapropriação para fins de reforma agrária. Em Santa Catarina, 1% das propriedade poderiam ser desapropriadas. VÔLEI Após conquista da Liga Nacional, a Cativa Oppnus/SC, equipe de voleibol feminino das cidades de Pomerode e Brusque, com parceria do Governo do Estado de Santa Catarina, começa a pensar na Superliga, temporada 2009/2010. O título foi conquistado após uma campanha irreparável de cinco vitórias em cinco partidas, sem perder nenhum set, na fase classificatória, etapa sul, disputada em Pomerode, de 7 a 11 de julho. Na fase final da competição, em Juazeiro do Norte/CE, a Cativa Oppnus/SC enfrentou equipes do Ceará, Pará, Goiás e São Paulo, novamente com 100% de aproveitamento, e realizando uma das finais mais emocionantes de todos os tempos, vencendo a equipe paulista do São Bernardo por 3 a 2. O título de campeã da Liga Nacional de 2009 foi muito festejado nas duas cidades em eventos comemorativos que contaram com a presença do secretário de Estado da Cultura, Turismo e Esporte, Gilmar Knaesel; do Prefeito de Pomerode, Paulo Pizzolatti; do diretor da Funpeel, Arlindo Ewald; do diretor da Cativa Têxtil, Márcio Kreutzfeld; do presidente da AD Pomerana, Douglas Rohling; do presidente da AD Brusque, Rubens Fachini; do secretário de Comunicação da Prefeitura de Brusque, André da Silveira, representando o prefeito Paulo Eccel; do diretor da AD Brusque e comendador do esporte de SC, Orlando Francisco Muller, entre outras autoridades, convidados e imprensa da região. A confraternização demonstrou muita união em torno do mesmo objetivo. Com a conquista do título, além da disputa do Campeonato Catarinense de Voleibol, a Cativa Oppnus/SC se prepara para a Superliga 2009/2010, onde representará Santa Catarina no naipe feminino. ORÇAMENTO Só esta semana, a bancada catarinense no Congresso Nacional tomou conhecimento de um decreto do presidente Lula, assinado em 11 de agosto. Por ele, o governo faz um corte no orçamento, mirando as emendas parlamentares. Da tribuna da Câmara, o deputado Paulo Bornhausen (DEM) disse estar estupefato. “ A bancada de Santa Catarina tinha colocado R$ 302 milhões para as suas realizações e obras de manutenção e esse montante foi reduzido a R$ 141 milhões. O corte médio aplicado no Brasil foi de 25%; no meu Estado, foi de mais de 50%.”, reclamou o parlamentar. RESERVA INDÍGENA O prefeito de Araquari, João Pedro Woitexem (PMDB), declarou à RCN que não desistiu de lutar contra a homologação da reserva indígena de Tarumã, que engloba 21,7 km2 de área dos municípios de Araquari e Balneário Barra do Toldo. “ São terras produtivas, com escrituras centenárias e com projetos industriais de monta em áreas contíguas, que serão destinadas a uma pequena comunidade indígena”,observa. “Além do mais, a indenização se dá apenas pelas benfeitorias”, acrescenta. João Pedro disse que comentou sobre a situação com o governador Luiz Henrique e com o deputado Darci Matos (DEM) que integra o Fórum Parlamentar de Discussão das Demarcações de Terras Indígenas no Norte/Nordeste de SC, e que espera levar o caso ao ministro da Justiça, Tarso Genro. Em Barra do Sul, a demarcação também causa grande desconforto já que 19 famílias indígenas, num total de 60 pessoas, vão ocupar 23% do território do município. FERROVIAS O diretor geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, deu duas boas notícias para os catarinenses em sua visita ao Estado, na segunda-feira, 24. A primeira refere-se à assinatura para início do projeto executivo de engenharia da Ferrovia Litorânea, entre Imbituba e São Francisco do Sul. A obra terá 236 quilômetros, interligando a Ferrovia Tereza Cristina, no Sul do Estado, às ferrovias da América Latina Logística (ALL), que possui quatro trechos (Porto União-Marcelino Ramos, Mafra-Porto União, Mafra-São Francisco do Sul (porto) e Mafra-Divisa com o Rio Grande do Sul via Lages). Concluída, a estrada de ferro ligará os portos de Imbituba, Itajaí e São Francisco do Sul.
Pelas contas de Valdir Colatto não faltam terras para a reforma agrária. “Os assentamentos possuem 77 milhões de hectares para um milhão de famílias, enquanto que a agricultura conta com 55 milhões de hectares para cinco milhões de famílias.Os assentamentos que já existem precisam de assistência técnica e infra-estrutura para se manterem. A agricultura precisa de mais crédito”, justificou Colatto.
Brusque e Pomerode, juntas, de olho na Superliga
SC perde R$ 160 milhões
Paulo Bornhausen cobrou explicaçoes do presidente Lula, da senadora Ideli e da bancada do PT de Santa Catarina uma vez que o corte reduziu a zero as obras preventivas em Santa Catarina, que tinham R$ 50 milhões previstos no orçamento federal deste ano. A faca na peça orçamentária federal também enxugou investimentos nas áreas de Educação, Saúde e Infraestrutura.
Araquari vai à Justiça
Avanços no Sul e Extremo-Oeste
A segunda boa nova foi a confirmação de que Ferrovia da Integração (Ferrovia do Frango) terá estudos de viabilidade estendidos até Dionísio Cerqueira. O coordenador da Frente Parlamentar das Ferrovias, deputado estadual Pedro Uczai (PT), lembrou que o projeto inicial, proposto pelo Governo federal, previa o traçado da Ferrovia da Integração entre Chapecó e Itajaí, mas que depois de cinco audiências realizadas em Chapecó, São Miguel do Oeste, Pinhalzinho, Xanxerê e Herval do Oeste, acabou por sensibilizar o governo para a importância do trecho até o extremo-oeste.
SUÍNOS
Queda do ICMS reduz preço
A isenção do recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por um período de 90 dias, para a venda de carne de porco in natura e comercialização de animais vivos fora de Santa Catarina, anunciada na terça-feira, 25, em Chapecó, pelo governador Luiz Henrique da Silveira, deve minimizar a crise enfrentada pelos suinocultores. O setor quer, agora, uma campanha que estimule o consumo de suínos, que chegará no ponto de venda 7% mais barato, segundo estima o presidente da Associação Catarinense dos Criadores de Suínos, Wolmir de Souza.
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