Ideli (PT) pediu ao governador Raimundo Colombo (DEM) para agilizar liberação de licenças ambientais e sugeriu a criação de uma secretaria para o setor

No encontro com o governador Raimundo Colombo (DEM), na segunda-feira, dia 17, a ministra da Aquicultura e Pesca, Ideli Salvatti (PT)), mostrou que já assimilou seu novo figurino. Não só tinha na ponta da língua os números do setor em Santa Catarina como projetou quadruplicar a produção aquícola estadual, composta por peixes e crustáceos cultivados em cativeiro.


Das 13 mil toneladas anuais hoje produzidas em águas catarinenses, a ministra quer chegar a 64 mil t/ano, incorporando um novo contingente de famílias na atividade de aquicultura. Condicionou tal salto, porém, ao apoio do governador Raimundo Colombo para agilizar a liberação de licenças ambientais.


Segundo a ministra, mais de dois mil lotes de águas do mar, chamadas de áreas aquícolas, podem ser usadas para criação de peixes e crustáceos em cativeiro. Informou que cerca de 780 títulos destas áreas estão prontos e poderão ser entregues assim que houver a liberação da Secretaria de Patrimônio da União, que já se manifestou favorável, e de órgãos estaduais como a Fundação do Meio Ambiente (Fatma).


Ideli lembrou que, com a regularização da atividade, os produtores poderão acessar políticas de crédito (como o Programa Nacional de Agricultura Familiar - Pronaf) e de assistência técnica, a exemplo dos maricultores na região da Grande Florianópolis.
 

Apoio garantido
No que depender do Estado, Colombo confirmou sua disposição de contribuir para fortalecer ainda mais o setor.
Em relação ao outro pedido da ministra - criação da Secretaria Estadual da Pesca - o governador adiantou que vai disponibilizar uma infraestrutura eficaz para atender as demandas do setor, mas vai analisar qual a melhor maneira para essa realização. “Vamos sentar e estudar essa questão. Pode ser uma secretaria, uma empresa mista ou outras opções que ainda podem aparecer. O certo é que a área da pesca terá a atenção que os números demonstrados merecem”, sinalizou.
Os números
Segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura, a produção brasileira de pescado aumentou 25% nos últimos oito anos, passando de 990 mil toneladas anuais para 1.240 mil toneladas/ano. Desse total, 415 mil referem-se à aquicultura (criação em cativeiro) e as demais 825 mil à pesca extrativista, em mares, rios e lagos.
Líder - Santa Catarina produz, no total, cerca de 200 mil toneladas de pescado por ano, sendo o maior produtor entre os 27 estados da Federação. Em seguida vem o Pará (136 mil t) e a Bahia (119 mil t). Além de garantir 16% de toda a produção nacional, Santa Catarina também é responsável por 22% da pesca extrativista do país e por 90% da produção de ostras.