RCN Impressa

Maior festa alemã das Américas, que ocorre de 1º a 18 de outubro, em Blumenau, terá bandas e DJs vindos diretamente da Alemanha e melhorias na infraestrutura

A Oktoberfest de Blumenau, que já foi conhecida como “a festa do chope”, vai se vocacionando como uma festa para toda a família. A Prefeitura e a Administração do Parque Vila Germânica - local da festa - vêm trabalhando desde 2005 para que os dezoito dias de festividade atraiam público de todas as idades, não só para o consumo de chope, mas também para apreciar a gastronomia, a cultura e os pontos turísticos da região. Certos de que segurança é componente fundamental nessa iniciativa, durante todo o mês de outubro o número de policiais civis e militares aumenta e são adotadas medidas como Oktober Segura - programa que conscientiza as pessoas a voltarem para casa de táxi ou van - meios de transporte oferecidos aos freqüentadores da festa.
As atrações
Nesta 26ª edição, a Oktoberfest está repleta de novidades. Três bandas alemãs e três DJs vindos diretamente da Alemanha já foram contratados para garantir a animação da festa. A administração do Parque também ampliou a estrutura de banheiro, com 30 vasos sanitários ao lado do Setor 1, visando proporcionar mais conforto e tranquilidade aos frequentadores. Outra novidade é a revitalização do Setor 3. Este ano, além dos DJs, o Setor ganhará uma decoração inspirada na Nova Alemanha, com iluminação, pratos típicos e músicas mais atuais.
A Oktoberfest começa dia 1º de outubro, com o desfile oficial de abertura, às 19h30min, pela Rua XV de Novembro, com entrada gratuita. O parque abre as 22 h. Como manda a tradição, o Bierwagen (Carro da Cerveja) fará a distribuição gratuita de chope pelo Centro da cidade no período vespertino. Não vão faltar: o Concurso Nacional de Tomadores de Chope em Metro (realizado diariamente, às 22h, no Setor 3), a Festa da Melhor Idade (dia 8 de outubro, das 12h às 17h, nos Setores 1 e 2.) e Concurso para Escolha da Rainha e Princesas da 27ª Oktoberfest (no último domingo da festa, dia 18, às 20h).

AUTÔNOMOS
Lei incentiva formalização dos trabalhadores

A expectativa do governo é de que pelo menos um milhão de empreendedores formalize seus pequenos negócios até julho de 2010
Começou a vigorar nesta quarta-feira, 1º de julho, uma nova forma de tributação e legalização que beneficiará o Empreendedor Individual, incentivando a formalização de trabalhadores que atuam de forma autônoma e sem registro, como manicures, costureiras, carpinteiros, cabeleireiros, sapateiros, pipoqueiros, artesãos, entre outros. São 170 atividades profissionais enquadráveis e para ingressar no EI, o trabalhador autônomo deve ter renda de até R$ 36 mil/ano, ou seja, em torno de R$ 3 mil/mês.
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado federal Cláudio Vignatti, explica que a Lei Complementar nº 128/08, que criou a figura jurídica do empreendedor individual foi construída junto com o Estatuto da Micro e Pequena Empresa.
“No primeiro momento, o objetivo do governo federal foi incentivar as micro e pequenas empresas a ingressar no Simples Nacional. Agora, o governo disponibiliza um novo sistema tributário para atender aos trabalhadores autônomos. Estima-se que 11 milhões de trabalhadores estão na ilegalidade. A meta do governo federal é legalizar 1 milhão de trabalhadores autônomos até 2010. Em Santa Catarina, o objetivo é formalizar 30 mil no primeiro ano”, disse.
A formalização será realizada pela internet no www.portaldoempreendedor.gov.br, onde será emitido o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ, o número de inscrição na Junta Comercial, no INSS e um documento de alvará. Todo o processo de formalização é isento de taxas de abertura de empresa. O trabalhador terá que contribuir com R$ 51,15 (11% do salário mínimo) para o INSS, R$5,00 de ISS, R$ 1,00 de ICMS. O pagamento será feito mensalmente, por meio de um documento chamado DAS, que está disponível no portal do empreendedor. Ao ingressar no regime, o trabalhador passará a contar com a rede de proteção do INSS, que inclui aposentadoria, excluída aquela por tempo de contribuição, além de salário-maternidade e auxílio-doença.

FATMA
Prêmios e recado

A solenidade de entrega do Prêmio Fatma de Jornalismo Ambiental,realizada dia 30, na Associação Catarinense de Imprensa, em Florianópolis, reuniu profissionais de rádio, TV e jornais de todo o Estado, finalistas desta segunda edição do concurso. Dois jornais filiados à Adjori/SC - o Riossulense, de Rio do Sul, e A Sua Voz, de Pinhalzinho - foram premiados na série Regional. O prêmio estadual (que concede troféu e cheque de mil reais aos vencedores nas categorias mídia impressa, rádio e TV) coube ao Diário Catarinense, Rede Acaert de Notícias e ao SBT.
O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, agradeceu a numerosa presença dos profissionais da imprensa “que são importantes para difundir a consciência ambiental em todo o Estado”, e deu seu recado. Disse que SC merece ter um órgão ambiental competente, ágil e transparente e tocou no ponto nevrálgico da Fundação - as licenças ambientais. Anunciou que toda e qualquer licença emitida pela Fatma terá seu processo colocado de forma transparente e a decisão é de um colegiado. “Ninguém, nem mesmo o presidente da Fundação, terá autonomia para emitir ou deixar de emitir licenças”, avisou. Anunciou também a proposta da Fatma de valorizar os parques ecológicos e que, para incrementar a iniciativa, a Fundação está trazendo um dos maiores especialistas no assunto.

CONSEG
Justa homenagem

O Programa de Polícia Comunitária, desenvolvido pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão (SSP), recebeu homenagens neste final de semana em Brasília e Piauí. A experiência catarinense foi reconhecida como modelo a ser adotado em outras corporações. SC conta hoje com 292 Conselhos Comunitários de Segurança instalados em 149 municípios.

NOTAS

BR101 - Duas poderosas entidades de classe – a Federação Catarinense de Municípios – Fecam e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina – Fiesc estão juntas na luta pela conclusão das obras da BR101 Sul e contra a cobrança de pedágio na proximidades do município de Palhoça. O atraso nas obras, que de acordo com estudo da Fiesc beira os cinco anos, motivou um discurso contundente (destemperado, segundo alguns) do presidente da Fiesc Alcantaro Corrêa. Para ele, mais produtivo do que ir a Brasília clamar por mais velocidade nas obras é fazer o ministro dos Transportes trafegar pela estrada esburacada. Enquanto isso, moradores e autoridades de Palhoça programam protestos, paralisando o trânsito da BR 101 na altura da praça de pedágio.

BR470 - A liberação da ponte sobre o Rio Hercílio, na BR-470 em Ibirama, prevista para início de julho, só vai ocorrer no fim do mês, informou o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit). Os prezuízos causados com a interdição motivaram audiência do secretário Regional da SDR de Ibirama, Aldo Schneider, acompanhado do governador Luiz Henrique, com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, em busca de recursos para os municípios de Ibirama, Lontras e Apiúna.

Empregos - Com a eliminação de 2.072 postos de trabalho, o mês de maio apresentou o pior resultado da última década no nível de emprego em SC, conforme aponta o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Os piores resultados foram registrados em Chapecó (-682), Fraiburgo (-627) e Joinville (-311).

Udesc - A transferência do curso de Enfermagem da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) do município de Palmitos para Chapecó continua sendo debatida pela Comissão de Educação, da Alesc. O prefeito de Palmitos, Norberto Paulo Gonzatti (PP), afirmou que o curso transformou a cidade. “O trabalho desenvolvido pelos universitários nos bairros melhorou muito a qualidade de vida das pessoas. Não podemos perder o curso de Enfermagem, muito menos a Udesc”.

PP - Antônio Carlos Sontag assinou sua filiação ao Partido Progressita (PP), em ato na Assembleia Legislativa, com a presença das principais lideranças do partido no Estado.