O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Congresso Nacional, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), considerou equivocada e mal intencionada a manifestação de alguns políticos, associando as tragédias do Rio de Janeiro à proposta que tramita na Câmara para uma nova legislação ambiental brasileira. “Ela servirá justamente para evitar catástrofes desta natureza”, defendeu o parlamentar, que integrou a comissão especial para um novo Código Ambiental Brasileiro.

Colatto manterá sua cadeira na Câmara Federal com a saída de Paulo Bornhausen (DEM), que assume a Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, disposto a defender a criação do novo Código Ambiental Brasileiro, cujo texto foi aprovado em comissão especial e aguarda em plenário para votação.

Ele lembra que a proposta não tem a ver com a tragédia e o caos do momento. “Estão usando a desgraça para confundir a população sobre os novos encaminhamentos na área ambiental”, assinala. A situação atual de catástrofe, segundo o parlamentar, é resultado do defasado Código Ambiental Brasileiro, de 1965. “Se a atual legislação fosse eficaz, não permitiria a instalação de edificações em áreas de risco, evitando tragédias como esta no Rio de Janeiro e como a que aconteceu em Santa Catarina em 2008”, diz.

A nova proposta ambiental, explica o parlamentar, sugere um o plano de ocupação territorial com base no zoneamento econômico-ecológico, que determinaria o melhor local e a forma de proteção de suas áreas considerando a orientação técnica e científica. O deputado lamenta a postura de colegas e ambientalistas, que se recusam a considerar a proposta técnica e mantém discursos ideológicos, e critica a falta de gestão do secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro (e ex-ministro do Meio Ambiente), Carlos Minc, “que se preocupou mais em perseguir agricultores do que em cuidar da ocupação irregular naquele estado”.