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Rolagem de R$ 75 bilhões da dívida agrícola beneficia 1,8 mihão de agricultores familiares

Rolagem de R$ 75 bilhões da dívida agrícola beneficia 1,8 mihão de agricultores familiares

Embora a maior parte da dívida agrícola esteja nas mãos dos grandes agricultores, a Medida Provisória editada pelo governo federal, na terça-feira, 27, deve beneficiar 1,8 milhão de agricultores familiares, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Pela MP, poderão ser renegociados cerca de 2,8 milhões de contratos de crédito rural, que envolvem R$ 75 bilhões em saldo devedor, ou seja, cerca de 86% do estoque total da dívida agrícola, calculada em R$ 87,5 bilhões. O valor surpreendeu positivamente as lideranças do setor que tinham como certa a rolagem de pouco mais de R$ 56 bilhões.

Presidente da Comissão de Agricultura , o senador Neuto De Conto confirmou que a MP estenderá o benefício aos produtores inscritos na dívida ativa da União e permitirá a aplicação de descontos progressivos aos débitos vencidos mesmo em caso de rolagem do valor principal.

As principais medidas, listadas pela assesoria do senador catarinense, são:

Investimento - O produtor não precisará pagar o total dos empréstimos contraídos para investimento que vence este ano. Poderá pagar apenas 40% até 30/09. O restante será distribuído pelos próximos anos.

Custeio - Os juros dos créditos de custeio das safras de 2002/03 até 2005/2006 serão reduzidos de 8,75% ao ano para 6,75%. Além disso, os produtores terão prazo adicional de 2 anos para quitar esse débito. No caso do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso, o prazo extra vai a 4 anos.

Dívidas antigas - O governo dará novos descontos nas dívidas já renegociadas na década de 90. Mas manterá o prazo de 2025 para a quitação dos débitos - hoje em R$ 24,8 bilhões.

Créditos em cobrança judicial - Os débitos não pagos e já incluídos na Dívida Ativa da União (R$ 7 bilhões) serão beneficiados com descontos de 40% a 75%. O que sobrar poderá ser pago em 5 anos.

Pagametno mínimo - segundo o texto, para a renegociação de operações inadimplentes é preciso o pagamento mínimo de 2% do saldo devedor vencido e o valor restante será dividido em parcelas anuais, iguais e sucessivas, até 2025.

Catástrofe - Além da MP, também será enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar autorizando a constituição do Fundo de Catástrofe do Seguro Rural. O objetivo é aperfeiçoar os mecanismos do seguro rural para a proteção da produção agrícola diante de catástrofes climáticas, doenças e pragas.

Empreendedorismo no sangue

Pioneiro na criação e no desenvolvimento da bacia leiteira do Extremo-oeste catarinense, o empresário Acari Luiz Menestrina, fundador e presidente da Cedrense, recebeu o título de "Personalidade de Vendas ADVB SC 2008" em cerimônia realizada dia 27, no Centro de Convenções da FIESC, em Florianópolis. A escolha do Personalidade de Vendas é feita através dos votos de lideranças empresariais, políticas e de representantes do mercado de comunicação, além de dirigentes, conselheiros e associados da ADVB SC. A trajetória do empresário resultou no livro "Cabeça do empreededor", de autoria de Anacleto Ângelo Ortigara,diretor técnico do Sebrae/SC, lançado durante evento.

Mais do que uma lição de vida, o livro mescla, com saborosa linguagem e apelo visual, a informação acadêmica com a experiência de sucesso do agricultor que acabou se tornando um dos maiores especialistas em produção de leite e de seus derivados no país. Vale a pena ler.

Mídia Federal

Café da manhã promovido no restaurante da Câmara Federal, em Brasília, na quarta-feira, 28, reuniu deputados, senadores, entidades representativas do setor de comunicação entorno da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. O foco: a democratização e a regionalização da mídia federal. Participaram também diretores da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, duas instiuições que vêm apostando na mídia regional.

Segundo o secretário Ottoni Fernandes, da Secom, o processo tem evoluído muito, tendo atingindo já uma grande quantidade de órgãos de comunicação em todo o país, mas que é impossível satisfazer a todos, pela grande demanda de veículos dos mais diversos estados brasileiros. As entidades presentes reiteraram aa grande importância que tem os veículos de comunicação local, na vida das comunidades brasileiras e louvaram a iniciativa da Comissão de propor encontros para discussão do tema. O presidente da Adjori/SC, Miguel Gobbi, reforçou o papel das entidades nesse processo, pois elas podemn assegurar transparência e eficicácia nos investimentos publicitários federais.

Parlamentares presentes - Senadores Neuto de Couto, e Serys Slhessarenko; deputados federais, Pedro Wilson, Carlos Abicalil, além de Carlito Meurs, Ângela Amim, Celso Maldaner, Edinho Bez, Nelson Goetten, Valdir Colato, Odacir Zonta e o presidente da Comissão, Cláudio Vignatti.

Estudo promovido pela organização não-governamental SOS Mata Atlântica com base em dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelou que Santa Catarina foi o estado que mais desmatou a Mata Atlântica, contabilizando 45.530 hectares destruídos, no período de 1995 a 2000 e de 2000 a 2005. Um dado muito ruim para o Estado, que está negociando a amenização de leis de proteção ambiental que limitam a atividade econômica em campos de altitude (Planalto serrano) e criam novas áreas de preservação permanente.

Ao relatar a visita da ministra do Turismo, Marta Suplicy à Serra Catarinense, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) destacou que as emendas das bancadas gaúcha e catarinense, apresentadas desde o ano passado no valor de R$ 31 milhões, vão permitir que se conclua a ligação entre as serras dos dois estados, abrindo novas oportunidades turísticas.

O deputado Dirceu Dresch (PT) considerou uma grande vitória do movimento dos trabalhadores da Educação estadual e das entidades representativas do setor o abono de R$ 200,00 concedido pelo governo aos servidores aposentados. A medida vai beneficiar aproximadamente 24 mil professores inativos que foram excluídos da media provisória que criou o Prêmio Educar.