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Reforma tributária não avança e governo assombra com a volta da CPMF

Reforma tributária não avança e governo assombra com a volta da CPMF

Recentemente, o senador Neuto de Conto (PMDB) engrossou o coro do empresariado brasileiro ao declarar que "a reforma tributária é inadiável pois o peso dos tributos no país é o mais elevado do mundo civilizado".
O senador, que integra a Comissão de Assuntos Econômicos e é vice-presidente da subcomissão temporária da Reforma Tributária criticou o tamanho da carga tributária invisível, que é representada pelo custo de pagar mais de seis dezenas de tributos. "O Brasil é campeão mundial nesse quesito e com larga folga de vantagem para os outros países que se excedem na burocracia".
O parlamentar citou estudo do Banco Mundial que apurou que uma empresa padrão gasta no Brasil 2.600 horas por ano para pagar os impostos básicos. "Essa carga invisível é fruto da má qualidade e da estrutura pouco funcional do sistema tributário brasileiro", diagnosticou o senador, acrescentando que a redução no número de impostos e contribuições é um dos principais objetivos da proposta que está sendo desenhada pela Subcomissão da qual é vice-presidente.
Pobres pagam mais - Outra estudo que demonstra a perversidade do sistema tributário brasileiro foi feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que revelou que os pobres pagam, proporcionalmente, mais tributos do que os ricos. Segundo levantamento, os 10% mais pobres do país comprometem 33% de seus rendimentos em impostos, enquanto que os 10% mais ricos recolhem 23% em impostos.
Apesar da relevância do tema, o senador diz: "Não creio que a Reforma saia este ano, pois mexe com muitos interesses.
CPMF - Antes de aprovar qualquer Reforma, o governo federal quer, na verdade, assegurar a robustez de suas receitas fiscais. Tanto é que repassou à base aliada a tarefa de ressuscitar a CPMF (Contribuição sobre Movimentação Financeira) que foi instituída em 1997 e enterrada em dezembro de 2007. O mote é novamente a Saúde, uma vez que o Senado aprovou medida que destina R$ 20 bilhões à área, até 2011, e a União diz não ter de onde tirar. Caberá à Câmara Federal rejeitar a medida ou dar uma solução para o impasse. Na queda de braço entre oposicionistas e governistas, o empresariado se manifesta repudiando qualquer tentativa de oneração fiscal. Alega que a arrecadação cresce a cada mês e que o governo federal precisa aprender a reduzir gastos e "fazer mais com menos".

No artigo "Desafios do Século XXI", o deputado Julio Garcia, presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, ressalta que a sociedade brasileira deseja transparência e ética dos seus representantes. "A ética se tornou um imperativo e está na base das relações de longo prazo entre as instituições. Só a liderança ética pode promover os valores de justiça, igualdade e direitos humanos, honestidade, lealdade e eqüidade frente às mudanças que a sociedade almeja", assinala Garcia. No texto, o parlamentar destaca o lançamento, através da Escola do Legislativo, do Programa de Formação de Agentes Políticos, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal Regional Eleitoral, que está sendo aplicado em todas as regiões do Estado. "A Assembléia Legislativa, desta forma, quer dar a sua contribuição na construção de um Estado mais justo, mais transparente e, certamente, mais forte e mais preparado para novos desafios", conclui o presidente da Alesc.

Não é só com a Amazônia que o novo Ministro do Meio Ambiente. Carlos Minc, terá que se preocupar. Uma caravana de prefeitos e lideranças catarinenses e gaúchas deve aportar em Brasília para discutir as medidas de preservação ambiental previstas com criação do Refúgio da Vida Silvestre do rio Pelotas e as novas normas para Campos de Altitude. O governador saiu em defesa dos prefeitos e avisou que vai solicitar apoio da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, e de toda a bancada catarinense contra a proposta do Ministério do Meio Ambiente, que considera "autoritária e inconseqüente para com a economia e o aspecto social da Serra Catarinense".

A ABIH-SC - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis comemora incremento de 2,7% na taxa de ocupação da hotelaria catarinense, nos primeiros quatro meses do ano, que passou de 54,6% para 56,1% em relação a igual período em 2007. A região da Grande Florianópolis liderou o ranking com 64,3%.

Pela avaliação da executiva estadual, o PMDB tem força e candidatos para crescer ainda mais no Estado, nas eleições de outubro. Cinco agências de publicidade estão sendo convidadas, para que apresentem propostas de padronização de campanhas e slogans para as campanhas municipais. "Vamos possibilitar qualidade e baixo custo para todos os candidatos a prefeito e vereadores", explicou o secretário geral do PMDB/SC, deputado estadual Renato Hinnig. Umas das principais preocupações da executiva é o cuidado jurídico de cada campanha municipal "Antes o mais importante era o marqueteiro, agora é o advogado", enfatizou o presidente da sigla, Eduardo Pinho Moreira.

O senador Raimundo Colombo (Dem) não volta do recesso parlamentar de julho. Vai se dedicar a apoiar candidaturas de correligionários nas eleições de outubro. Na vaga, por três meses, assume o ex-governador Casildo Maldaner (PMDB). Com isso, a base governista, ao que tudo indica, ganha mais um voto no Congresso.

Uma matéria de seis páginas na seção de Negócios da revista canadense "Monocle" retrata Santa Catarina como um estado em crescimento acelerado, e que chama atenção não apenas por seus aspectos turísticos, mas pelo vigor de sua economia.

A "Operação Lactose", desencadeada pela Polícia Federal há um ano, desarticulou uma organização criminosa que adulterava leite em pó integral. Por aqui, as empresas envolvidas são Culau Alimentos Ltda e Sanita Indústria e Comércio Ltda.