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Menos combativa e mais institucional, 11ª Marcha reúne mais de 4 mil prefeitos em Brasília

Menos combativa e mais institucional, 11ª Marcha reúne mais de 4 mil prefeitos em Brasília

Com o patrocínio de grandes organismos federais, como Banco do Brasil, Petrobras, Caixa Econômica Federal, BNDES e Sebrae, prefeitos de todo o Brasil marcaram presença na 11ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada de 15 a 17 na capital federal. Na abertura do evento, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou um novo instrumento de comunicação com as prefeituras - o portal de convênio do governo federal, que vai permitir aos municípios ter maior facilidade de acesso aos recursos do governo federal.
ITR - O presidente Lula também assinou um decreto que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (CGITR), que regulamentará a forma de opção, pelos municípios, para a fiscalização e cobrança do ITR. O vice-presidente da Fecam (Federação Catarinense dos Municípios), José Milton Scheffer (PP), prefeito de Sombrio, que coordenou a comitiva catarinense, integrada por mais de 200 prefeitos, comemorou a conquista, pois, segundo ele, os municípios enfrentavam problemas na cobrança do imposto. "O próximo passo será garantir o apoio da bancada parlamentar catarinense à proposta dos municípios para a Reforma Tributária", disse.
Conflito sadio ? Apesar da grande bandeira dos municipalistas ser voltada para a definição de um novo pacto federativo, com melhor divisão do bolo tributário ? concentrado em mais de 60% nas mãos da União ? a Marcha perdeu o caráter mais combativo."É um encontro de municípios, não apenas de prefeitos. A Marcha tem caráter institucional, é um conflito sadio entre federados", assinalou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacando que esta edição da Marcha reuniu mais de 4 mil prefeitos ? o maior número desde sua criação - e que nestes onze anos os municípios ganharam mais de 62 bilhões de reais através das conquistas obtidas por meio da pressão dos chefes do Executivo municipal.

Turismo cultural é uma das prioridades da nova presidente da FCC, Anita Pires

A nova presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Anita Pires, foi empossada pelo governador Luiz Henrique, na última terça-feira, 15, em cerimônia que lotou as dependências do Centro Integrado da Cultura, CIC. Em seu pronunciamento, afirmou que a cultura de Santa Catarina deve ser trabalhada em sua amplitude, e anunciou que, conforme preconiza o trabalho de descentralização promovido pelo Governo do Estado, promoverá oito fóruns regionais de cultura, em diferentes regiões do Estado, que auxiliarão na formatação da política cultural. Anita reforçou também que estimulará a busca de parcerias com a iniciativa privada, que poderá colaborar inclusive com a revitalização de espaços culturais. Destacou também que um de seus focos de trabalho será o investimento no turismo cultural. Lembrou que Santa Catarina é um estado empreendedor, inovador, com uma grande diversidade cultural, e que foi eleito como melhor destino turístico do Brasil. "A cultura de cada local é uma das principais razões para as pessoas viajarem, e uma das políticas do Ministério de Turismo é investir no turismo cultural", lembrou Anita. Certamente essa empreitada será favorecida pelo fato da presidência da Embratur estar nas mãos da filha, Jeanine Pires.

Mercado de Comunicação pode encolher

"Mesmo tendo sua destinação aprovada em Constituição, a verba de Comunicação dos governos, tanto estadual como municipal e federal pode sofrer drástica redução". É o que acredita o secretário de Estado da Comunicação, Derly Massaud de Anunciação, observando que a aplicação dos recursos de propaganda oficial ? mesmo com rubrica prevista em Orçamento - vem sendo tão criticada e questionada que os gestores públicos começam a temer lançar mão dela. Para Derly, que enxerga a Comunicação oficial como um dever de Estado, para dar conhecimento à sociedade do que se faz com o dinheiro dos impostos ? a retração desse mercado ? que tem grande importância econômica e social, pelo volume financeiro que movimenta e pela mão-de-obra que emprega ? seria bastante preocupante. " Os volumes são significativos, por baixo, por baixo, algo como R$ 4 bilhões por ano", estima o secretário.

Para fazer frente à poderosa bancada nordestina, começa a tomar corpo a bancada do Sul. Com uma paella a la valenciana servida na noite de quarta-feira, 16, o Fórum Parlamentar catarinense reuniu as bancadas de parlamentares do Paraná, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. A iniciativa coube ao coordenador do fórum, deputado José Carlos Vieira (Dem).

Anitápolis, São Bento do Sul, Novo Horizonte, Salto Veloso, Rancho Queimado,Videira, Arvoredo, Timbó, Sul Brasil e Nova Trento são os dez municípios catarinenses que serão premiados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) por terem alcançado os melhores desempenhos no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS).