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Novo presidente da Fecam mantém defesa de novo pacto federativo

Novo presidente da Fecam mantém defesa de novo pacto federativo

Filiado a um partido que tem como principal discurso a necessidade de redução da carga tributária brasileira, o novo presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Dávio Leu (Democratas), prefeito de Massaranduba, vai continuar empunhando a bandeira que recebeu de seu antecessor, Milton Scheffer (PP): lutar pela recomposição da receita municipal.

Essa bandeira, aliás, vem desde 2004, quando a Federação passou para as mãos do petista Neodi Saretta e tinha Scheffer e o próprio Dávio na executiva. Coesa em suas propostas e com um modelo de representatividade municipal que é exemplo para o país, a Fecam vem desde então mostrando que os cofres das prefeituras vêm sendo esvaziados por uma série de atos governamentais que aumentam as incumbências da municipalidade sem o correspondente repasse de recursos. " Em 1988, quando foi promulgada a nova constituição brasileira, a receita dos municípios girava em torno de 22% a 23% do bolo tributário nacional. Hoje, recuou para 13%", argumenta Dávio.

"Além de encolher na participação das receitas, os municípios tiveram que assumir parte dos custos com transporte escolar, delegacias de polícia, fóruns, entre outros", prossegue. O caso emblemático, segundo Dávio , é o programa Saúde da Família. "No início, o executivo municipal era apenas o gestor e coordenador. Hoje sustenta 70% do programa, que tem grande impacto na vida do cidadão", acentua.

Pacto federativo ? Segundo o novo presidente da Fecam, para recompor a receita municipal é preciso que haja melhor distribuição do montante financeiro arrecadado pela União através dos impostos. Ele defende, porém, que antes de uma reforma tributária deve ser firmado um novo pacto federativo. "Primeiro é preciso definir as competências, ou seja, quem vai fazer o que. Depois, se estabelece o quinhão financeiro que caberá a cada ente federativo: município, estado, país", ensina.

Renúncia fiscal ? Na conta das perdas de receita dos municípios, Dávio coloca também a renúncia fiscal. "Toda vez que o governo federal ou estadual abre mão de um imposto cuja arrecadação entra na distribuição com os municípios, nós estamos pagando a conta. É como dar esmola com o chapéu alheio", compara.

Gottselig permanece à frente da Fetaesc

O atual presidente em exercício, Hilário Gottselig, foi eleito para comandar a Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina (FETAESC) no quadriênio 2008-2012. A solenidade de posse, ocorrida nesta quinta-feira, 31, foi prestigiada por lideranças dos agricultores, dirigentes de instituições do setor agrícola, membros de outras Federações e autoridades. Dentre as principais diretrizes do projeto sindical dos próximos quatro anos da FETAESC, que em 2008 comemora 40 anos de fundação, Hilário destaca a consolidação do Plano de Reordenação Sustentável na Agricultura Familiar de SC. A proposta é estimular o planejamento integral da propriedade, a organização da produção e a apropriação da cadeia produtiva. Além disso, "é preciso garantir a exposição e promover a venda da produção familiar catarinense que tem fama pela boa qualidade, mas sem visibilidade nos mercados", assinala o dirigente. A meta é realizar, a cada dois anos, a Feira da Agroindústria Familiar de SC, sendo que a primeira edição da AgroSanta, acontece entre os dias 05 e 08 de junho de 2008, em Chapecó.

Enquanto o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) insiste em legislar sobre os campos de altitude, que invibializaria boa parte da economia catarinense no Planalto Serrano, o desmatamento na Amazônia ganhou proporções astronômicas. O curioso é que a as cidades comandadas pelos partidos governistas encabeçam a lista da devastação. Reportagem da Folha de S.Paulo revela que o PR, partido cujo presidente de honra é o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, controla um quarto das 36 cidades apontadas na semana passada pelo Ministério do Meio Ambiente como as campeãs do desmatamento amazônico. O PT, partido da ministra Marina Silva, vem em segundo lugar, ao lado do PMDB, com cinco cidades, cada, na lista negra do governo.

O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) quer agilizar concessão de crédito aos empreendedores da região Sul. Para tanto, lançou o projeto ModernizaBRDE, que prevê a contratação, via licitação, de consultoria que irá auxiliar na elaboração de um programa para modernização dos processos de trabalho e da tecnologia da informação dentro da instituição. "Certamente, o ModernizaBRDE deverá encurtar os prazos de concessão de crédito e tornar o Banco mais competitivo", garante Paulo Furiati, diretor administrativo.

Começou a operar nesta sexta-feira, 1 de fevereiro, a Rede Independência de Comunicação (RIC), antiga Rede Santa Catarina de Comunicação (Rede SC), pertencente à família Petrelli. Ao mudar o nome, a rede também trocou sua programação. Antes afiliada do SBT, a RIC passa a transmitir a Record em Santa Catarina e no Paraná. No estado vizinho, a RIC representa a Record desde os anos 80. Juntas, as duas redes somam 11 emissoras de TV, três de rádio, três portais de internet e dois jornais diários, consolidando a RIC como um dos maiores grupos de comunicação do Sul do país.