Ministro Augusto Nardes listou 18 razões principais para recomendar reprovação
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) se reúne a partir das 17h da próxima quarta (7) em sessão extraordinária para emitir o parecer prévio sobre as Contas da Presidente da República referentes ao exercício de 2014.
Em junho último, o TCU fez um primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014, com prazo de 30 dias para resposta. O prazo foi estendido em duas oportunidades, após inclusão de novos fatos ao processo.
A análise técnica das Contas de Governo realizada anualmente pelo TCU é atribuição definida na Constituição Federal de 1988. Após sua conclusão, o parecer é enviado ao Congresso Nacional, que tem a competência para emitir o julgamento das contas.
O parecer do TCU consiste em avaliação do relatório sobre os orçamentos e a atuação governamental, elaborado por diversos órgãos e consolidado pela Controladoria-Geral da União, bem como o Balanço Geral da União, elaborado e consolidado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Trata-se de um diagnóstico sistêmico efetuado pelo TCU sobre aspectos relevantes do desempenho e da conformidade da gestão pública federal no ano que passou.
Relator - O ministro Augusto Nardes, relator do processo que avalia o balanço da União, recomendou aos colegas do TCU que deem parecer pela rejeição das contas do governo da presidente Dilma Rousseff em 2014. A proposta consta de documento distribuído por ele aos gabinetes da corte. Nardes listou dezoito motivações principais para sugerir a rejeição.
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