O desembargador Fernando Quadros da Silva comanda a corte de 2a instância federal responsável pelos três estados do sul do Brasil

Há cinco meses no comando do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o desembargador Fernando Quadros da Silva optou pelo caminho do mea culpapara tentar, como ele próprio reconhece, apagar a pecha de ‘tribunal da lava-jato’. O desembargador paranaense reconhece “excessos” da operação, fala em uso do Direito Penal para a “criminalização da classe política” e busca virar a página dos efeitos das decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba, chanceladas pelo Tribunal e posteriormente anuladas pelo Supremo Tribunal Federal.

Nossa preocupação é a de aprender com os excessos que se cometeram no Tribunal”, resumiu o presidente, na mesma semana em que o Conselho de Administração do TRF-4 aprovou a transferência do juiz federal Danilo Pereira Júnior, considerado figura próxima de Sérgio Moro, para o comando da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Embora atribua erros da operação, entre outros motivos, à “geração de pessoas que tinham a ideia de combater e depurar a classe política”, Fernando Quadros rejeita colocá-los apenas na conta do TRF-4. O desembargador cita mudanças de entendimentos do próprio Supremo, como parametrização de prisões temporárias e proibição da prisão após condenação em segunda instância, para justificar a mudança de rota no TRF-4. “Foram experiências que nós vivenciamos. Todos aprendem com essas questões. A jurisprudência do Supremo variou e nós nos adaptamos a ela. Então, eu tento sair dessa ideia de tribunal da ‘lava jato’, porque isso passou.”

As críticas à lava jato não são os únicos acenos do novo presidente do TRF-4 à classe política. Questionado sobre a aprovação no Senado, na última semana, da PEC 8/2021, que restringe decisões monocráticas em tribunais superiores, Fernando Quadros classificou as investidas como recado ao STF. “Eu sou daqueles que acham que a eleição é um momento importante, que a eleição é um processo de escolha dos representantes do povo. Então, vejo [as investidas da classe política contra o Judiciário] com cautela. Eu sou favorável à autocontenção judicial. Se você puder não se meter no assunto, deixa o pessoal”, disse o presidente.


Informações do site www.conjur.com.br