Página utiliza a linguagem cidadã, com escrita simples e direta

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) criou, em seu site, uma nova opção (novo "botão") no menu de Atendimento Online, denominado "Pessoa com deficiência" com o objetivo de melhorar o atendimento às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que buscam os serviços eleitorais.

 Segundo Carlos Gerber, Chefe da Seção de Orientação do Cadastro Eleitoral do TRE-SC, “a necessidade foi identificada a partir de atendimentos realizados pelos cartórios eleitorais e pelo serviço 0800 (Disque-eleitor) deste Tribunal, que diariamente recebem demandas dessa natureza”.

 Na página constam instruções ao público externo sobre como a pessoa com deficiência (PcD) poderá solicitar o seu título de eleitor ou, caso se trate de pessoa sem capacidade de manifestar sua vontade, como o seu representante poderá requerer a certidão por tempo indeterminado. Ali estão concentradas informações sobre como obter ou regularizar o título de eleitor de maneira online ou presencial, realizar agendamentos, emitir ou requerer certidões, consultar a situação eleitoral, informações sobre acessibilidade e canais de comunicação com a Justiça Eleitoral, entre outras orientações.

 No texto da página foi utilizada a linguagem cidadã, com escrita simples e direta, compilando instruções que visam sanar dúvidas. “O texto foi escrito sem formalismos, de modo que facilite a compreensão por todas as pessoas, ainda que não tenham formação ou familiaridade com termos técnicos ou jurídicos”, acrescenta Carlos Gerber.

 Para facilitar a busca por informações foram citadas, com hyperlink, três páginas do TRE-SC que versam sobre acessibilidade:

Página Acessibilidade;

Página Comissão de Acessibilidade e Inclusão; e

Cartilha de Acessibilidade para as Eleições.

Página Acessibilidade

A página Acessibilidade trata da navegação na página TRE-SC, com orientações, entre outras, sobre atalhos, comandos e a Rybená, uma tecnologia assistiva que traduz textos para libras e voz. A ferramenta permite aos surdos, deficientes visuais, pessoas com deficiências intelectuais, idosos, disléxicos e outras pessoas com dificuldade de leitura e de compreensão de textos, a possibilidade de entendimento dos conteúdos web.

Comissão Permanente deAcessibilidade e Inclusão

O TRE de SantaCatarina criou a Comissão Permanente deAcessibilidade e Inclusão com o propósito de dar à pessoa com deficiência um tratamento digno e respeitoso no exercício do voto. Desde então, a Comissão trabalha na implementação de planos decomunicação e ações de acessibilidade promovidaspelo Tribunal.

Implementada desde 2020, a Comissão foi uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n.401/2019. A Resolução determina, entre outros, a adoção de medidaspara prevenir e eliminar quaisquer barreirasurbanísticas ou arquitetônicas, de mobiliários, de acesso aos transportes, nas comunicações e nainformação.

Para Kris Nereid, membro da CPAI, é de suma importância a sensibilização das diversas áreas da Instituição que atendem ao públicos interno e externo na tomada de medidas apropriadas para eliminar obstáculos e barreiras à acessibilidade, em especial às relacionadas à comunicação e ao acesso à informação. “A atualização das informações constantes do atendimento virtual e a preocupação com a participação plena e efetiva da pessoa com deficiência em igualdade de condições com as demais pessoas é fruto desse trabalho em conjunto”, conclui.

Na página da CPAI, no site do TRE-SC, estão os dados necessárias para a pessoa com deficiência poder exercer a sua cidadania. Toda pessoa entre 18 e 70 anos de idade, com deficiência física, auditiva, visual ou intelectual/mental, pode se inscrever como eleitora ou eleitor e votar com facilidade.

Por meio do formulário de atendimento contido na página, além de tirar dúvidas, a PcD pode comunicar ao seu cartório eleitoral a sua deficiência. Assim, o cartório registrará a informação no cadastro e irá providenciar a adequação da seção eleitoral da pessoa votante ou a transferência do local de votação para uma seção comacessibilidade como, por exemplo, um localcom rampas e/ou elevadores.

Cartilha de Acessibilidade

Lançada no dia 21 de setembro de 2022, Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências, a cartilha de acessibilidade foi criada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRE-SC. A cartilha serve como guia para mesárias e mesários e àqueles que ajudarão no apoiologístico das eleições.

A cartilha é ainda mais inclusiva com a utilização de linguagem cidadã e ferramentas como: utilização de links descritivos; botão "Voltar ao início" em todas as páginas para remeter ao sumário; e tipo de fonte e tamanho adequados para auxiliar pessoas com dislexia, baixa visão ou outra dificuldade.

Eleitores(as)

Dentre os 5.484.573 eleitores e eleitoras de Santa Catarina, 30.951 são pessoas com deficiência, 45,90% deles com deficiência de locomoção; 27.80% com outros tipos de deficiência como Transtorno de Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down; 20.27% com deficiência visual; 14.14% com deficiência auditiva e 4.48% são pessoas com dificuldade para o exercício do voto, aquelas que têm a certidão de quitação por tempo indeterminado"