Recriação do imposto provocou vaias e aplausos
A presidente Dilma Roussef participa da cerimônia de abertura dos trabalhos do segundo ano da 55ª Legislatura, que acontece no Plenário da Câmara Federal, em Brasília. Dilma foi recepcionada pelos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e por parlamentares presentes.Ela deve discursar sobre as medidas de ajuste fiscal, recriação da CPMF e do combate ao Aedes aegypti, vetor do vírus zika. A presença de Dilma aconteceu apenas em 2011.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, abriu a sessão do Congresso e declarou instalada a nova sessão legislativa de 2016.
O pronunciamento da presidente
A Dilma cita como desafio para a política fiscal a situação da Previdência Social, num contexto de envelhecimento da população. Diz que a reforma da Previdência será discutida com o Congresso e levará em conta os direitos adquiridos.A presidente também citou medidas temporárias que considera indispensáveis como a aprovação da CPMF e a desvinculação das receitas da União.
Dilma afirmou que as receitas federais, sem as contribuições previdenciárias, têm caído e diz que a CPMF é "a melhor solução disponível". Ao defender a volta da CPMF, Dilma ouviu aplausos e vaias no Plenário. Parlamentares da Oposição carregavam placas contrárias à volta do imposto.
Dilma também anuncia medidas para melhorar o ambiente de negócios no país, como a aprovação de novos marcos regulatórios da mineração e das telecomunicações.
A epidemia do vírus Zika foi citada por Dilma como grande preocupação. Ela listou ações do governo em parceria com outras esferas e lembrou a ação nacional marcada para 13 de fevereiro. Disse que mobilização nacional contra o Zika vírus terá a participação de 220 mil homens, envolvendo as Forças Armadas.
Dilma concluiu sua mensagem dizendo contar com os parlamentares para "estabelecer novas bases para o desenvolvimento sem retroceder nas conquistas sociais".
STF - O presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, entregou a mensagem do Judiciário a Renan Calheiros, cumprimentando os presentes, mas sem fazer uso da palavra.
Cunha - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, destacou o "número recorde" de votações na Casa, citando as medidas de ajuste fiscal do governo e outras de impacto político e social. Encerrou sua fala garantindo que estará sempre à disposição para construir soluções que minimizem os efeitos danosos da crise.
Renan - Renan Calheiros iniciou seu discurso afirmando ter um compromisso com a nação e pediu esforços para proteger a qualidade de vida do brasileiro. Prometeu pautar temas polêmicos como o fim da participação obrigatória da Petrobras na exploração do pré-sal e a garantia formal de independência ao Banco Central. Destacou a presença de Dilma Rousseff à abertura do ano legislativo como "uma demonstração de quem busca o diálogo e procura soluções". Como contribuição do Congresso, Renan destacou a Agenda Brasil, que já teve 19 propostas votadas, com foco em melhoria do ambiente de negócios, equilíbrio fiscal e proteção social
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