Em todo o país, há cerca de 130 mil famílias acampadas à espera de assentamento, segundo o governo.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) criou hoje (28) uma força-tarefa para identificar áreas que podem ser desapropriadas e mapear famílias acampadas para tentar agilizar a reforma agrária. Em todo o país, há cerca de 130 mil famílias acampadas à espera de assentamento, segundo o governo.

A ampliação da reforma agrária é uma das principais cobranças dos movimentos sociais do campo ao governo federal. Em 2014, segundo dados mais recentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o governo assentou 32 mil famílias. Desde 2011, início do governo Dilma, foram 107 mil famílias assentadas, resultado muito inferior ao de governos anteriores. Nos primeiros quatro anos de mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assentou 232 mil famílias, por exemplo. 

Levantamento
Com a força-tarefa, um grupo de especialistas fará o mapeamento dos acampamentos no país. A ideia, segundo o ministro Patrus Ananias, é fazer um levantamento completo das condições dessas famílias: onde estão (em qual estado, município, distrito); qual a faixa etária e nível de escolaridade; qual o perfil dessas famílias (se têm aptidão para a atividade agrícola, por exemplo); se já estão no Cadastro Único, entre outras.

O grupo também fará um levantamento de terras passíveis de desapropriação para reforma agrária, e vai avaliar pontos como a produtividade e fertilidade do solo, a existência de recursos hídricos na região, além de infraestrutura e acesso a mercados nas proximidades.

O levantamento será feito em parceria com o Incra, com outros ministérios (como o da Agricultura e o do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), além da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e governos estaduais e municipais.

O grupo de trabalho será composto por diretores das quatro secretarias do MDA, dois representantes do Incra e um do gabinete do ministro. O levantamento será feito sob a supervisão de Patrus Ananias, da secretária-executiva do MDA, Maria Fernanda Ramos Coelho, e da presidente do Incra, Maria Lúcia de Oliveira Falcón.

Em entrevista à Agência Brasil, Patrus disse que, após o mapeamento, será possível dar início a um processo mais intenso de assentamento das famílias. Segundo o ministro, um dos desafios para a evolução da reforma agrária no Brasil é o tamanho e as diversas realidades do país.

"Queremos levar as políticas públicas de saúde e educação, por exemplo. Em alguns locais é mais fácil. Mas, no Nordeste e na Amazônia, tem acampamentos que são mais dispersos. [É preciso ter] acesso a cidades, acesso a mercados, estradas, pontes, infraestrutura no local ou próximo."

Um assentamento ideal, segundo Patrus, seria aquele em que as pessoas pudessem ter uma vida comunitária, com acesso à escola, assistência médica, terras produtivas, água e espaços para a prática de esportes e lazer, fundamentais para que os jovens queiram permanecer no campo.

"E que fosse montada uma boa e sólida cooperativa, porque é muito difícil o agricultor sobreviver sozinho numa sociedade competitiva como a nossa. A união faz a força e agrega valor. Além disso, que ela [a comunidade] estivesse próxima de uma cidadezinha maior, com uns 50 mil habitantes, onde os agricultores pudessem vender seus produtos", acrescentou.

Outro desafio é a desapropriação de terras, um processo caro e demorado. "O preço das terras varia muito, de acordo com a localidade e a qualidade [da terra]. Quanto mais perto das cidades, mais cara e mais valorizada é a terra", disse.

Agricultura familiar e reforma agrária
Patrus destacou a necessidade de desenvolvimento da agricultura familiar para geração renda e independência dos assentados da reforma agrária e citou a compra de produtos de pequenos produtores como uma das iniciativas para estimular essa atividade.

Destacou que a presidente Dilma assinou um decreto determinando que todos os órgãos federais que consomem alimentos comprem pelo menos 30% da agricultura familiar. "Nós queremos ampliar essa parceria com os governos estaduais, municipais, com a sociedade civil, ONG's, hospitais e universidades."

O ministro também ressaltou a importância da agricultura familiar para a preservação da segurança alimentar e nutricional diante do atual contexto de importação de alimentos que são básicos na mesa do brasileiro e que o país pode produzir em grande quantidade e qualidade, como o arroz e o feijão.

"As notícias são muito preocupantes. O Brasil está importando arroz e feijão. É claro que o país precisa exportar, nós temos condições para isso e precisamos de divisas, mas temos que definir uma clara prioridade. A produção de alimentos deve ser, sobretudo, para garantir a alimentação do povo brasileiro", disse.