Evento reuniu cerca de 1.300 participantes no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília

O Encontro Nacional de Municípios, realizado em Brasília, pela Associação Brasileira de Municípios, nos dias 18 e 19 deste mês, recebeu cerca de 1.300 participantes, entre eles, 300 prefeitos de todo o Brasil. O primeiro tema discutido foi a Desburocratização de Convênios – SINCOV. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, participou da mesa de abertura, ao lado de diversas autoridades e do presidente da Associação Brasileira de Municípios, Eduardo Tadeu Pereira.

Em sua fala, a ministra ressaltou a intenção do Governo Federal em estreitar do diálogo com os municípios e a importância dos programas desenvolvidos em parceria com a Prefeituras, como o Minha Casa Minha Vida. “Esses programas deram um novo norte para os municípios brasileiros. Temos que continuar com projetos que melhorem a vida do cidadão, e para isso é de extrema importância aprofundar as relações federativas com as instituições”.

O presidente da ABM agradeceu a presença de todas as autoridades e participantes e encerrou o primeiro dia do Encontro falando dos desafios dos municípios. “Queremos discutir a situação dos municípios, que desde 1988 vêm assumindo mais serviços e responsabilidades. Apesar dos avanços no apoio das outras esferas do governo, ainda há muito o que conquistar. Os municípios precisam de mais recursos financeiros, mas as reivindicações da ABM não se restringem a isso. Queremos buscar mais capacidade e melhores condições de gestão, através da capacitação dos gestores municipais”.

No final do Encontro o presidente fez a entrega dos Títulos de Sócios Eméritos para ex-prefeitos que tiveram forte atuação no movimento municipalista, entre eles João Coser, ex-prefeito de Vitória/ES e ex-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, que discursou em nome de todos os homenageados.

Mesas Temáticas

A mesa de debates que abriu o Encontro abordou o tema “Desburocratização de Convênios e Contratos”. Fizeram parte do diálogo o representante da Caixa Econômica Federal, José Carlos Medáglia Filho; o Chefe de Gabinete da Prefeitura de Bragança Paulista/SP, Paulo Miotta; e representantes do Ministério do Planejamento, José Antônio de Aguiar Neto, e da Controladoria Geral da União, Valdir Agapito Teixeira.

Em sua exposição, José Carlos falou sobre o SINCOV. “A Caixa disponibiliza um funcionário para cada município com mais de cem mil habitantes, afim de auxiliar as prefeituras na desburocratização dos convênios federais como o SICONV. O próximo passo é prestar esse serviço a municípios com menos de cem mil habitantes”, adiantou José Carlos.

Paulo Miotta, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amparo, falou da atual situação dos convênios. “Lutamos pela desburocratização dos contratos, mas não podemos em hipótese alguma perder o controle de todo o processo”, disse Miotta. José Antônio de Aguiar Neto fez uma breve explanação sobre o SICONV e destacou que os municípios devem estar minimamente preparados para pleitear os convênios do Governo Federal.

Fechando o diálogo desta mesa Valdir Agapito Teixeira alertou sobre os problemas enfrentados pelos municípios na busca pelos convênios. “Hoje a grande deficiência na busca por contratos como o SICONV é a elaboração dos projetos. Eles ainda chegam ao Governo Federal com problemas e para solucioná-los é necessário o trabalho de técnicos capacitados na elaboração dos projetos”, finalizou Teixeira.

A mesa seguinte abordou o Papel dos Municípios no Desenvolvimento Local e contou com a participação do representante do SEBRAE, Bruno Quick, do subchefe de Assuntos Federativos, Olavo Noleto, do presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, José Tarcisio da Silva; do representante da Secretaria Executiva do Programa Cidades Sustentáveis, Mauricio Broinizi, e da representante do Correios, Marisa Maurícia Olivieri.

“Para uma política pública ser eficaz deve haver um alinhamento entre o governo federal, estadual e municipal”, com essa frase, Bruno Quick iniciou a mesa. Para ele, as pequenas empresas vêm mostrando a sua força no crescimento da nação. “Elas (pequenas empresas) estão gerando oportunidade, renda e desenvolvimento do país”.

Olavo Noleto comemorou o avanço no diálogo entre Governo Federal com os municípios. “Isso só demonstra o respeito e a importância dada pela presidência ao municipalismo. Um dos grandes desafios desse governo era trabalhar para acabar com a grande disparidade econômica e social entre as cidades. Hoje corremos atrás da uniformização dos mecanismos de cooperação, como Fome Zero, o Mais Médicos e o PAC”, falou Noleto, que na oportunidade recebeu do presidente da ABM, um título de sócio emérito e uma placa de reconhecimento pelo seu trabalho em prol os municípios.

José Tarcisio da Silva destacou o aumento significativo das microempresas nos municípios. “Para que esse acontecimento continue as Prefeituras devem ajudar no que for possível, afinal essas microempresas se tornam geradoras de renda ajudando a impulsionar o crescimento econômico local”. Sobre o Programa Cidades Sustentáveis falou Mauricio Broinizi. Ele fez um apelo para que as Prefeituras adotem o programa e desenvolvam indicadores, “através deles é possível fazer uma análise detalhada da situação do município e com essa informação iniciar o trabalho”, explicou Mauricio.

Última a falar na mesa Marisa Maurícia Olivieri mostrou o trabalho dos Correios no municipalismo. “Os Correios têm presença em todos os municípios do país, e atua nessa área por meio de três segmentos: comercial, social e institucional, sempre auxiliando a educação, saúde e negócios do município”.

A mesa Caminhos e Possibilidades para a Elaboração dos Planos Municipais de Cultura. Estavam presentes o vice-presidente do Conselho Deliberativo da ABM, Carlos Roberto Pereira, o secretário adjunto de Cultura, Alfredo Manevy, e o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo José Córdula Teixeira.

“O Plano de Nacional de Cultura é para a cultura o que o SUS é para a saúde”. Com essa frase Américo José iniciou a mesa, mostrando que os gestores da área cultural estão buscando caminhos para que todos os brasileiros tenham acesso às atividades artísticas. “Além de construir essas políticas e planos, precisamos capacitar gestores”, observou Américo.

Para Alfredo, a cultura está ligada diretamente ao bem estar da população. “O povo brasileiro é extremamente cultural, que gosta de festa, música, entretenimento. Temos que atendê-los”.

Avanços e Perspectivas para o Plano Brasil Sem Miséria foi a última mesa do dia e contou com o diálogo da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a ex-secretária estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza da Bahia, Moema Gramacho, e a prefeita de Abaetetuba/PA, Francinete Carvalho.

Moema Gramacho lembrou que nos últimos anos mais de 3,5 milhões de pessoas só no estado da Bahia saíram da extrema pobreza e isso se deve aos programas Fome Zero e Plano Brasil sem Miséria. “Vale observar que esses programas dão autonomia as mulheres. Como são elas as responsáveis pelo cartão, acabam ficando um pouco mais independentes economicamente dos maridos. O que acarreta na diminuição de maus tratos e abusos por parte dos companheiros”, afirmou Moema.

A prefeita Francinete Carvalho salientou que o tripé essencial para a realização da política social é: acesso aos serviços, renda mínima e assistência social. Encerrando a mesa, a ministra Tereza Campello analisou que as políticas públicas só chegam à população graças a parceria do governo federal com os municípios. “O trabalho das esferas federal, estadual e municipal devem continuar trabalhando juntamente, sempre visando a melhora na qualidade de vida do cidadão brasileiro. O Brasil se tornou um exemplo para o mundo no desenvolvimento e aplicação das políticas sociais e isso muito se deve a sincronia das três esferas do governo”, falou Tereza.