Entidades ligadas a mobilidade sustentável avaliam as propostas de Décio Lima (PT) e Jorginho Mello (PL) para o setor

A Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições avaliou as propostas para a mobilidade urbana das duas candidaturas que avançaram ao segundo turno das eleições para o governo do estado de Santa Catarina. Ambas as candidaturas apresentam propostas que, direta ou indiretamente, favorecem a mobilidade sustentável, mas com qualidades diferentes, destacando-se maior comprometimento por parte do candidato do Partido dos Trabalhadores.

A Campanha acessou os Planos de Governo de ambas as candidaturas que foram registradas no Tribunal Superior Eleitoral buscando menções relativas a oito critérios: Participação social em mobilidade/política urbana; Secretaria coordenando e planejando a mobilidade e apoio aos municípios; Orçamento e ampliação de investimentos para mobilidade sustentável; Segurança no trânsito; Acessibilidade; Modos ativos (a pé e por bicicleta); Transporte público; e Mudanças climáticas, Sustentabilidade e Descarbonização na Mobilidade.

Em relação a políticas transversais e estruturantes (Participação social, Gestão e Orçamento), ambas as candidaturas apresentaram propostas que se equilibram, seja com propostas concretas ou indicações. Enquanto Décio Lima (PT) se compromete com a criação de um “Sistema Estadual de Participação”, Jorginho Mello (PL) se compromete em implementar “políticas públicas [...] através de parceria com os municípios representados pela FECAM”.

Entretanto, quando se trata de políticas específicas para as modalidades sustentáveis de mobilidade, o candidato Décio Lima demonstra maior preocupação, sendo que o candidato Jorginho Mello não menciona nenhuma proposta favorável a pedestres, ciclistas e acessibilidade para pessoas com deficiência. A respeito do Transporte Público Coletivo, Lima apresenta o plano de “elaborar projetos para Veículos Leves sobre Trilhos (VLT)”, enquanto Mello apenas “vislumbra atrair investimentos privados para implantação e operações de diversos tipos de modais para o transporte de passageiros”.

Acerca da relação entre mobilidade em mudanças climáticas, ambas as candidaturas mencionam, ainda que vagamente, a intenção de atacar o problema caso sejam eleitas.

O destaque decepcionante ficou a cargo da ausência de propostas para segurança no trânsito, num cenário em que Santa Catarina ocupa a incômoda segunda colocação em quantidade de mortos em sinistros de trânsito em rodovias federais.

No cômputo geral, o candidato Décio Lima se mostra mais preocupado com a mobilidade sustentável, comprometendo-se diretamente com dois critérios, apresenta propostas sem ações específicas em quatro critérios, cita vagamente um critério e não menciona nada em um critério. Por seu lado, o candidato Jorginho Mello compromete-se diretamente com dois critérios, apresenta propostas sem ações específicas em dois critérios, cita vagamente um critério e não menciona nada em três critérios.

Foi prevendo a incompletude dos Planos de Governo que a Campanha apresentou a todas as candidaturas a Carta Compromisso com a Mobilidade Sustentável, contendo 23 propostas para o setor. No primeiro turno, cinco candidaturas assinaram seu compromisso com tais propostas, incluindo Décio Lima. Até o momento, Jorginho Mello não assinou a Carta Compromisso.

As avaliações completas dos Planos de Governo estão no site da campanha, onde também podem ser baixados os documentos registrados no TSE: https://amobici.org.br/eleicoes-sc-2022/ 

Sobre a Campanha

A Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições é uma iniciativa das organizações: AMOBICI - Mobilidade por Bicicleta e outros Modos Sustentáveis, Caminhada Jane Jacobs Floripa, Bicicleta na Rua e Comitê de Acessibilidade da UFSC, as quais que participam da Campanha Mobilidade Sustentável nas Eleições, coordenada nacionalmente pelas organizações Cidadeapé, Associação G-14 Apoio aos Pacientes de Poliomielite e SPP, IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Rede Vidas Ativas e UCB - União de Ciclistas do Brasil. A Campanha está sendo realizada em 15 estados do Brasil.