Boas Práticas em Cultura de seis Municípios brasileiros serão apresentadas a milhares de gestores municipais. Durante a XVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, de 12 a 15 de maio. A área técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fará apresentação sobre o Sistema Nacional de Cultura (SNC), e apresentará práticas bem sucedidas de gestores municipais, sem o Sistema.

Os objetivos do SNC são formular e implantar políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da federação e a sociedade civil, promovendo o desenvolvimento – humano, social e econômico – com pleno exercício dos direitos culturais e acesso aos bens e serviços culturais.

De acordo com a CNM, não é possível falar em democracia e permanência, uma vez que o modelo de política pública imposto pelo governo federal fere a autonomia administrativa dos Municípios. Portanto, não há pactuação entre os Entes, mas sim a subordinação às determinações do SNC.

Bons exemplos
Diante dessa realidade, a Confederação destaca algumas ações de sucesso desenvolvidas por Municípios, mesmo sem o apoio do Sistema. Como por exemplo: a Festa do Divino espírito Santo de Poções (BA), o artesanato de Sertão Araripe (PE), o Parque Estadual do Caraça (MG), o mini mundo de Gramado (RS), o Parque Nacional da Serra da Capivara – São Raimundo Nonato (PI) e a Estação Ferroviária de Itabapoana (RJ).

Além desses exemplos, a equipe técnica de Cultura da CNM concederá orientações aos gestores municipais para uma gestão eficiente, e prevê sanar as dúvidas comuns.