Comissão especial do Senado deve sistematizar propostas da Agenda Brasil

Também será criada comissão de juristas para analisar propostas em tramitação e formular anteprojetos de lei que promovam a desburocratização da administração pública

 O presidente do Senado, Renan Calheiros, anunciou a criação de uma comissão especial, composta por 14 membros titulares e igual número de suplentes, para sistematizar as propostas da Agenda Brasil, conforme decisão de líderes partidários em reunião nesta quarta-feira (19). A agenda contém propostas, reunidas por iniciativa de Renan, de estímulo à retomada do crescimento econômico do país. Uma segunda comissão de senadores vai tratar de temas relacionados igualmente ao desenvolvimento nacional.

Também será criada comissão de juristas para analisar propostas em tramitação e formular anteprojetos de lei que promovam a desburocratização da administração pública. O grupo de especialistas deverá estabelecer uma ponte de diálogo com a Câmara dos Deputados, de modo que o debate sobre o tema possa se dar de forma coordenada entre as duas Casas do Congresso Nacional.

A comissão será presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques. Também farão parte do grupo os juristas Eumar Roberto Novacki, João Geraldo Piquet Carneiro, Mauro Roberto Gomes de Matos, Otávio Luiz Rodrigues Junior, Aristóteles de Queiroz Câmara e Mary Elbe Queiroz. Ainda não há data definida para instalar a comissão.

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