Ao Estadão, Paulo Ziulkoski alerta para impactos de atraso na Contagem da População decorrente de corte no orçamento do IBGE

 Um corte no Projeto de Lei Orçamentária da União para 2015 vai impedir a realização de duas pesquisas censitárias previstas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar de aprovados, a Contagem da População e o Censo Agropecuário foram adiados e só sairão do papel, na melhor das hipóteses, em 2017. As informações foram confirmada pelo órgão e publicadas em reportagem do O Estado de S. Paulo na terça-feira, 2 de setembro.

A Contagem da População é utilizada como referência no rateio dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, a não realização da pesquisa poderá trazer grandes prejuízos às prefeituras. "As informações ficam menos próximas, perdem seu ponto de referência e ficam menos precisas. Principalmente no âmbito municipal", reconheceu a presidente do IBGE, Wasmália Bivar.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), Paulo Ziulkoski, foi entrevistado pelo jornal. Ele destacou que a notícia é preocupante. "Isso traz um prejuízo enorme para muitos Municípios. Sem este censo, a atualização é feita por estimativa, e um Município que esteja aumentando de população pode aparecer caindo na estimativa, e vice-versa", protestou ao Estadão.

Ziulkoski também alertou que a divisão do ICMS e o repasse de verbas de alguns programas federais também são feitos com base no número de habitantes. Diante disso, ele afirmou que a Confederação não descarta orientar prefeituras a contestarem os dados na Justiça. "Isso é uma maneira de descumprir a lei, e o governo federal é responsável", apontou o presidente da CMN.

Haverá um corte de R$ 562 milhões no orçamento do IBGE para o ano que vem. "O instituto havia apresentado uma proposta de R$ 766 milhões em despesas com pesquisas. Apenas R$ 204 milhões, o suficiente para o plano de trabalho corrente, foram incluídos no projeto de lei pelo Ministério do Planejamento", destaca o O Estado de S. Paulo.

Contagem da População
A pesquisa é feita a cada década, sempre nos anos terminados em 5. O levantamento já havia sido adiado de 2015 para 2016, após um contingenciamento de R$ 214 milhões no orçamento deste ano inviabilizar a fase de preparação da pesquisa.

De acordo com o diretor-executivo do IBGE, Fernando Abrantes, quanto mais é adiada, mais a contagem fica próxima do Censo, que será realizado em 2020. "Com o curto espaço de tempo entre as duas pesquisas, a contagem 'perde sua razão de ser'", aponta o jornal.

Greve
"Este não é o único problema enfrentado pelo IBGE. O órgão ainda tenta se recuperar de uma greve de servidores que durou 79 dias e afetou as pesquisas domiciliares apuradas pelo instituto. Em maio, junho e julho, a Pesquisa Mensal de Emprego foi divulgada apenas parcialmente, com informações de quatro das seis regiões metropolitanas integrantes do levantamento. Atrasaram os dados de Porto Alegre e Salvador".

MDATambém existe a expectativa em relação à qualidade dos dados divulgados, tendo em vista que a demora na coleta afeta a precisão das informações, pois a pergunta vai se referir a um período cada vez mais distante, gerando distorções.

Censo Agropecuário
O adiamento dessa pesquisa também trará impactos a outras previstas pelo IBGE, pois o levantamento coleta informações de ocupação da terra, características do produtor, entre outros dados. "Isso afeta o planejamento de novas pesquisas, que cobririam temas relevantes como trabalho no campo, a questão ambiental", disse a presidente do IBGE.