Todos os líderes encaminharam suas bancadas favoravelmente à aprovação do texto do relator. A matéria segue para o Senado.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou mudanças na correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de forma escalonada, conforme susbtitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O texto aprovado em votação simbólica reajusta as contas individuais do FGTS, a partir de 2016, com índices maiores que os atuais (a correção atual é feita pela taxa referencial mais 3% ao ano).
Maia propôs que os depósitos feitos a partir de 1º de janeiro de 2016 sejam reajustados, a partir de 2019, pelo mesmo índice da poupança (TR mais 6% ao ano). De 2016 a 2018, haverá uma transição.
Em 2016, deverá ser usado parte do lucro do FGTS para remunerar as contas individuais dos trabalhadores em montante equivalente a 4% ao ano. Em 2017, o reajuste deverá ser de 4,75%; e, em 2018, de 5,5%.
Todos os líderes encaminharam suas bancadas favoravelmente à aprovação do texto do relator. A matéria segue para o Senado.
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