Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) informa que debate sobre anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, que pode beneficiar Bolsonaro, não entrará em pauta na próxima semana. Entenda os detalhes.

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), anunciou que a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro não será apreciada na próxima semana. A decisão ocorre em um momento crucial, às vésperas da retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus no Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento está agendado para os dias 9, 10 e 12 de setembro na Primeira Turma do STF. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), garantiu que o tema da anistia entrará em discussão em algum momento, mas sem data definida.

Detalhes da Proposta de Anistia

O projeto de lei de Sóstenes Cavalcante é considerado o mais abrangente até o momento. Ele retroage a março de 2019, marco do inquérito das fake news, e prevê o perdão para investigados, processados e condenados por crimes como ataques às instituições, incitação ao crime, associação criminosa e ilícitos eleitorais. O texto, se aprovado, também anularia todas as inelegibilidades já aplicadas ou futuras, o que teria potencial de devolver a Bolsonaro o direito de disputar as eleições de 2026.

Conflitos e Posicionamentos

Outra proposta semelhante foi apresentada pelo deputado Rodrigo Valadares (União-SE), relator do tema na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ambos os projetos se contrapõem à posição do Centrão, que defende uma anistia sem a inclusão de Bolsonaro. Essa postura, segundo analistas políticos, pode favorecer o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), como potencial candidato à presidência.

Declarações de Sóstenes Cavalcante

Sóstenes Cavalcante afirmou acreditar que o relator do projeto será escolhido entre partidos de centro-direita, como União Brasil, PP (unidos na Federação União Progressistas), Republicanos ou PSD, descartando que o PL assuma essa função. Ele também criticou o que chamou de tentativa de pressão do STF sobre o Congresso, alegando que "alguns querem entregar a prisão de Bolsonaro como troféu".

Posição no Senado

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) já se manifestou a favor de uma versão mais restrita da anistia, sem a inclusão do ex-presidente. Sóstenes classificou essa posição como "estranha" e cobrou neutralidade.

 

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