Menos Brasil, menos Brasil

Após meses aguardando uma redução nos preços dos combustíveis na bomba, a Câmara dos Deputados - e não o governo federal - resolveu agir para buscar uma solução ao impasse. A proposta aprovada na última semana reduz a base de cálculo para cobrança do ICMS sobre os produtos, o que trará redução de 8% a 10% no preço, segundo os patrocinadores da medida no colegiado. Uma solução realmente é necessária, principalmente para tirar a inflação de todos os outros produtos que são transportados na cadeia do diesel e da gasolina. A proposta da Câmara, ao reduzir o parâmetro para cobrança de imposto, retira recursos de estados e municípios. Nos cálculos dos secretários de Estado da Fazenda, a perda é de R$ 18 bilhões/ano para os estados e mais R$ 6 bilhões/ano aos municípios, isso porque as prefeituras recebem parte da arrecadação de ICMS. O que chama a atenção é a falta da chamada solidariedade entre os entes: todos sabem que os estados têm a pior situação financeira em relação à União e terão poder limitado para tentar barrar a proposta no Senado.

A medida, caso aprovada, dará folga para o presidente Jair Bolsonaro, que está pressionado pela inflação da economia e pela escalada da fome a nível nacional. Em grande medida, agrada principalmente a classe média.

Um outro caso do Congresso reduzindo receita dos estados foi a chamada Lei Kandir, que desonerava ICMS de exportações, mas sem contrapartida federal. Levou quase 30 anos para que a situação estivesse corrigida, após muita polêmica e disputa política.

Em SC, o secretário da Fazenda Paulo Eli repete que o estado não pode abrir mão de receita porque tem a vista uma grande despesa para 2022, principalmente com saúde. Além disso, há uma série de serviços públicos para colocar em dia.

Solução

É claro que o preço dos combustíveis precisa baixar, mas isso não deve acontecer afetando a arrecadação de estados e municípios. Para além da discussão superficial do proposta, os secretários de Fazenda afirmam que a medida não reduz o valor na bomba, isso porque a proposta atinge o imposto, mas não os demais causadores do preço alto. A crítica pesa sobre a paridade internacional praticada pela Petrobras desde o governo Temer e seguida por Bolsonaro. A saída, segundo eles, é uma reforma tributária que traga uma remodelação do ICMS.

A Poder SC é uma coluna impressa semanal da Agência Adjori/SC de Jornalismo. Atualmente, a veiculação acontece em mais de 30 jornais associados em todas as microrregiões de Santa Catarina. A coluna traz conteúdos relevantes da política estadual e dos poderes constituídos.

Alguns jornais da lista de publicação:

A Semana (Curitibanos)

A Tribuna do Vale (Rio do Campo)

Cabeço Negro (Apiúna)

Correio dos Lagos (Anita Garibaldi)

Correio Francisquense (São Francisco do Sul)

Correio Otaciliense (Otacílio Costa)

Destaque Regional (São Lourenço do Oeste)

Diário de RioMafra (Mafra)

Diário do Planalto (Canoinhas)

Folha da Serra (Lages)

Folha de Itaiópolis (Itaiópolis)

Folha de Videira (Videira)

Folha do Oeste (São Miguel do Oeste)

Folha Regional (Tubarão)

Gazeta do Vale (Balneário Arroio do Silva)

Imprensa do Povo (Pinhalzinho)

Informe (Caçador)

Jornal Cidadela (Joaçaba)

Jornal da Fronteira (Dionísio Cerqueira)

Jornal do Sul (Turvo)

Jornal Metas (Gaspar)

Jornal Nortesul (Passo de Torres)

Jornal Novoeste (Maravilha)

Nosso Rincão (Balneário Rincão)

Notícia do Litoral (Bombinhas)

O Celeiro (Campos Novos)

O Falcão (Abelardo Luz)

O Momento (Lages)

Sul Catarinense (Balneário Gaivota)

Testo Notícias (Pomerode)

Tribuna SC (Braço do Norte)

Vale do Norte (Ibirama)