A política na pandemia

Nos últimos dias ocorreu uma mudança tímida na estrutura de combate à pandemia em Santa Catarina, mas com repercussões políticas interessantes. O governo do Estado refez a portaria que define o Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), substituindo o texto de março de 2020, por um mais "moderno". A mudança foi provocada por dois fatores: um deles é a judicialização, como ocorreu em março último quando o Ministério Público pediu lockdown, e outro foi a pressão política sobre o Executivo estadual em meio aos processos de impeachment. O governo está blindando o Coes. "Por tudo que aconteceu no ano passado, nas duas pandemias, a pandemia do Coronavírus e a pandemia política, o próprio Coes acabou se tornando um fórum político de questionamento das autoridades estaduais", disse o secretário da Saúde, André Motta Ribeiro. Com o novo regramento, a estrutura - a principal instância das discussões técnicas sobre a pandemia em Santa Catarina - ganhou caráter mais "consultivo" e reforçou a figura política na tomada de decisões. Um dos argumentos principais para a mudança é de que o governo precisa olhar para todas as áreas, não apenas para a saúde. Na prática, o governo se vacina contra novas crises.

AS PRESSÕES ocorreram porque o Coes é um órgão que agrega prefeituras e representantes da sociedade civil. Essa abrangência permanece, mas seus poderes foram diminuídos. O próprio secretário não esconde as frustrações com os processos de impeachment: "Essa descontinuidade de governo que aconteceu em novembro e também agora em abril trouxe consequências graves. Nós teremos muito sofrimento causado por essa descontinuidade", afirmou.

TRAMITAÇÃO

A Assembleia Legislativa de SC (Alesc) anunciou o calendário de tramitação da reforma da Previdência. O combinado é votar o tema em 4 de agosto, no plenário. Há a tendência de que os presidentes das comissões temáticas que a proposta está relacionada para evitar "interesses diversos", como ocorreu na última proposta de reforma. Além disso, a discussão terá menos de 30 dias: acelerar virou palavra de ordem para o Parlamento. Por outro lado, o Executivo passa a 'batata quente' para os deputados e transfere a pressão dos servidores mais afetados. O governo projeta aprovação com mais de 30 votos.

MISTURADO  Em meio às discussões sobre a reforma da Previdência, devem começar a chegar as propostas de reajustes salariais - a começar pela segurança pública. O governo realizou uma proposta definitiva média de 23% e um "piso" de R$ 6 mil para os profissionais. O Executivo garante que é o máximo possível de oferecer. Já as categorias afirmam que a proposta ficou aquém - eles queriam 45%.

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