Relatora da matéria, Ivete da Silveira apresentou voto favorável à aprovação do texto encaminhado pela Câmara dos Deputados, destacando que investir em prevenção significa salvar vidas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou o parecer da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) ao Projeto de Lei que amplia o acesso ao aconselhamento genético e a exames capazes de identificar o risco hereditário de câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Relatora da matéria, Ivete da Silveira apresentou voto favorável à aprovação do texto encaminhado pela Câmara dos Deputados, destacando que investir em prevenção significa salvar vidas e reduzir os custos do tratamento de casos diagnosticados em estágios mais avançados da doença.

Durante a discussão do projeto, a senadora lembrou que o câncer de mama permanece entre os principais desafios da saúde pública brasileira.

“Informações do Ministério da Saúde apontam que a doença foi responsável por mais de 20 mil óbitos no país apenas em 2023. Esses dados reforçam a necessidade de políticas públicas eficazes de prevenção.”

O projeto altera uma lei de 2008, para assegurar às pacientes do SUS acesso ao aconselhamento genético e aos exames destinados à identificação de mutações hereditárias associadas ao câncer de mama. A proposta também determina que o Ministério da Saúde regulamente a oferta desses serviços, incluindo a chamada testagem em cascata, que permite avaliar familiares de pessoas diagnosticadas com alterações genéticas, ampliando as possibilidades de prevenção e diagnóstico precoce.

A iniciativa fortalece uma política pública que ganhou novo impulso em maio deste ano, quando o Ministério da Saúde incorporou ao SUS o sequenciamento genético para identificação de mutações nos genes BRCA1 e BRCA2, fundamentais para a avaliação do risco hereditário da doença. Para a senadora, a prevenção continua sendo o caminho mais eficiente para reduzir a mortalidade causada pelo câncer de mama e oferecer melhores perspectivas de tratamento às pacientes.

A aprovação do parecer também reforça uma pauta que a parlamentar conhece de perto. Ivete da Silveira enfrentou um câncer e venceu a doença, experiência que fortaleceu seu compromisso com iniciativas voltadas ao diagnóstico precoce, à prevenção e ao fortalecimento da assistência oncológica no Sistema Único de Saúde.

“Quem já enfrentou um câncer sabe que o tempo pode fazer toda a diferença. Investir em prevenção e diagnóstico precoce é salvar vidas. É isso que este projeto busca fortalecer no SUS”, complementa a Senadora.

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