Projeto, aprovado nesta quarta-feira na Alesc, pretende levar internet para todo o território catarinense, inclusive áreas remotas e rodovias do Estado

Foi aprovado, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Projeto de Lei que cria o Programa Sinal Bom, que leva internet e sinal de telefonia móvel a regiões que ainda não contam com estes serviços - especialmente áreas rurais e rodovias catarinenses. A pauta é uma das bandeiras do mandato do deputado estadual Marcos Vieira, que participa das discussões sobre o tema deste 2017.

O debate começou ainda no âmbito da Bancada do Oeste da Alesc, da qual Vieira faz parte, e ganhou força ao longo dos últimos anos (acompanhe a cronologia abaixo).

“Esta é uma luta de muitos anos que se iniciou na Bancada do Oeste, na Alesc, e que se estendeu para todo o plenário. Começou como ‘internet rural’ e avançou para as rodovias, envolvendo Governo do Estado e todos os deputados”, destaca o parlamentar.

De acordo com o Governo, Santa Catarina conta com cobertura de telefonia/internet em 92,3% do território. Mas de apenas 48,12% quando analisadas só as áreas rurais. Com o programa, a expectativa é alcançar 99,4% de cobertura.

Vieira explica que, ao levar internet e telefonia a todos, a iniciativa tende a melhorar o acesso a serviços públicos digitais, fortalecer atividades econômicas e otimizar a comunicação com os setores de segurança pública, saúde e transporte.

“Precisamos reduzir a desigualdade digital entre cidade e campo, promovendo inclusão e ampliando oportunidades para milhares de famílias e empreendedores do nosso agro. Isso inclusive tende a ajudar a manter novas gerações no campo”, ressalta o deputado Marcos Vieira.

Dois eixos de atuação - O programa será coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAPE) e terá atuação em duas frentes principais. A primeira é a ampliação da cobertura de telefonia móvel. O Estado realizará processos públicos para selecionar empresas de telecomunicações que receberão incentivos financeiros para instalar novas antenas em áreas sem cobertura. O investimento previsto chega a R$ 580 milhões.

A segunda frente é a expansão da internet por fibra óptica, que prevê incentivos para ampliar as redes em áreas rurais. Também autoriza a Celesc a conceder descontos para o compartilhamento de postes para cabos de fibra óptica. Para este eixo estão previstos investimentos de até R$ 250 milhões.

Participação dos provedores catarinenses

Durante a construção da proposta, Marcos Vieira também defendeu que as cerca de 300 empresas catarinenses provedoras de internet participassem do programa. Para Vieira, essas empresas já desempenham papel fundamental na conectividade do interior catarinense e poderiam contribuir decisivamente para a expansão da internet nas áreas mais remotas.

Uma construção de anos

2017 - As primeiras tratativas de deputados do Oeste para levar internet às propriedades rurais e superar as dificuldades enfrentadas por agricultores e moradores do interior.

2019 - A discussão avança na Alesc, que constata que a expansão da internet no campo depende da melhoria da infraestrutura energética.

2021 - Alesc aprova a primeira versão do programa de internet rural do Estado, estabelecendo as bases para uma política pública voltada à inclusão digital no campo.

2023 - Deputado Marcos Vieira, então coordenador da Bancada do Oeste, intensifica as articulações para ampliar o alcance da proposta, defendendo que ela deixasse de contemplar apenas áreas rurais e passasse a atender também rodovias.

2023 - Marcos Vieira defende a participação dos provedores catarinenses no projeto, garantindo a manutenção de empregos e de pequenas e médias empresas do ramo.

2025 - O Governo do Estado encaminha o Projeto de Lei que institui o Programa Sinal Bom à Alesc.

2026 - Proposta é aprovada na Alesc

Siga-nos no Google notícias

Google News