Ao abordar os índices de violência infantil em Santa Catarina, Yago chamou atenção para o contraste entre os indicadores sociais do estado e os números crescentes de abusos contra crianças e adolescentes.

 A missão do Conselho Tutelar na proteção da infância foi tema de pronunciamento do conselheiro tutelar de Rio do Sul, Yago Rodrigo Sonttag, durante a suspensão da sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O convite para a participação foi feito pelo deputado estadual Sergio Motta (Republicanos), que destacou a importância do trabalho desenvolvido pelos conselhos tutelares no estado.

“O Conselho Tutelar em Santa Catarina realiza um trabalho incontestável na defesa e proteção de nossas crianças e jovens. Por isso, promovemos a participação do conselheiro Yago nesta Casa”, afirmou o parlamentar.

Em um discurso marcado por emoção e relatos contundentes, Yago afirmou que o enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes exige mais do que legislação e discursos públicos. Segundo ele, é necessário garantir efetividade às políticas de proteção e ampliar o compromisso coletivo com a infância.

“Não falo apenas como autoridade técnica, mas como alguém que vive diariamente essa realidade”, declarou o conselheiro, que também preside o Comitê Gestor da Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Rio do Sul.

“Falha coletiva”

Ao abordar os índices de violência infantil em Santa Catarina, Yago chamou atenção para o contraste entre os indicadores sociais do estado e os números crescentes de abusos contra crianças e adolescentes.

Segundo ele, somente em 2025 foram registrados mais de dois mil casos de estupro de vulnerável em Santa Catarina, o equivalente a uma média de sete crianças violentadas por dia. Dados do Ministério Público de Santa Catarina apontam que, entre janeiro e dezembro de 2025, houve 2.606 vítimas de estupro com menos de 14 anos, sendo cerca de 82% meninas.

“Isso não é apenas estatística. É uma falha coletiva”, afirmou.

O conselheiro destacou ainda que, em muitos casos, o agressor está dentro da própria casa da vítima. Para ele, embora o país possua legislações importantes, como a Lei da Escuta Protegida e o Plano da Primeira Infância, a falta de efetividade compromete a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Se a lei não chega na ponta, ela vira omissão”, criticou.

Relatos expõem fragilidade da rede de proteção

Durante o pronunciamento, Yago apresentou casos acompanhados pela rede de proteção para ilustrar as dificuldades enfrentadas no atendimento às vítimas.

Entre os relatos, citou o caso de uma menina de quatro anos diagnosticada com HPV após sofrer abuso sexual cometido pelo próprio avô. Segundo ele, apesar do acionamento da rede de proteção, o agressor recebeu apenas medida de afastamento e continuou morando ao lado da criança.

“De que adianta ouvir se não estamos protegendo de verdade? Ouvir sem agir é permitir que a violência continue”, desabafou.

Outro caso envolveu um adolescente que ingressou na rede de proteção ainda criança, aos quatro anos, em situação de vulnerabilidade extrema. Após anos de acompanhamento e retorno à escola com suporte especializado, o jovem acabou agredindo uma colega.

“A falha é dele ou de um sistema que falhou demais?”, questionou.

O conselheiro também relatou episódios recorrentes de violência física grave. Em um dos casos mencionados, uma criança chegou ao atendimento com escoriações visíveis após agressões cometidas pela madrasta.

“Quando o caso chega até nós, muitas vezes já é tarde demais”, lamentou.

Estrutura limitada e responsabilidade coletiva

Ao longo da fala, Yago ressaltou que os Conselhos Tutelares atuam na linha de frente da proteção à infância, mas enfrentam limitações estruturais e falta de suporte adequado do poder público.

“O Conselho Tutelar faz o possível, mas o Estado falha”, afirmou.

Ele também reconheceu o papel desempenhado por comunidades religiosas e entidades sociais no acolhimento de famílias vulneráveis, mas ressaltou que essas instituições não podem substituir as responsabilidades do Estado.

“A proteção da infância é responsabilidade de todos: família, Estado, igreja e comunidade. Quando uma criança sofre, o problema é coletivo”, enfatizou.

Ao encerrar o pronunciamento, Yago citou a passagem bíblica de Isaías 1:17: “Aprendam a fazer o bem! Busquem a justiça; defendam o oprimido. Lutem pelo direito do órfão e defendam a causa da viúva”.

O deputado Sergio Motta parabenizou o conselheiro pela coragem de abordar o tema e reafirmou apoio aos profissionais que atuam na defesa da infância e adolescência em Santa Catarina.

“Temos ajudado os conselheiros do nosso Estado porque eles preservam vidas. Precisamos estar atentos à violência e proteger nossas crianças, que são as mais vulneráveis. A proteção da família e da infância é dever de todos nós”, declarou o parlamentar.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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