Projeto apresentado na Alesc mira descentralização e quer transformar autoescolas em braços do Detran

 

O deputado Napoleão Bernardes (PSD) colocou na mesa uma proposta que mexe diretamente com um dos serviços mais criticados pelos catarinenses: a emissão e renovação da CNH. A iniciativa cria o programa “Habilita SC”, com foco na descentralização e modernização do atendimento no estado.

A lógica é simples, e bastante prática. Em vez de concentrar os serviços em poucos pontos do Detran, o projeto prevê transformar os Centros de Formação de Condutores (as autoescolas) em postos avançados de atendimento. Na prática, uma rede já existente e capilarizada passaria a ser utilizada para facilitar a vida do cidadão.

Hoje, o cenário é bem diferente. Tirar ou renovar a CNH virou uma verdadeira “via-crúcis” burocrática. O processo exige, no mínimo, três etapas presenciais: coleta de foto, exame médico e retirada do documento. Tudo isso, muitas vezes, em cidades diferentes.

Os números ajudam a explicar o tamanho do problema. Santa Catarina conta com pontos de coleta de foto em apenas cerca de 70 municípios. Ou seja, moradores de mais de 200 cidades são obrigados a pegar a estrada para concluir um procedimento básico. Tempo perdido, custo com deslocamento e desgaste que pesam no bolso e na rotina.

É justamente esse gargalo que Napoleão pretende enfrentar. Ao aproveitar as mais de 600 autoescolas espalhadas pelo estado, a proposta do deputado amplia a presença física do serviço público sem a necessidade de criar novas estruturas.

Nos bastidores, a avaliação é de que a iniciativa segue uma tendência de gestão: usar parcerias e tecnologia para dar mais eficiência ao serviço público. O modelo mantém o controle e a validação final com o Detran, enquanto descentraliza etapas operacionais, garantindo agilidade sem abrir mão da segurança.

Se sair do papel, o “Habilita SC” pode encerrar uma das principais reclamações dos catarinenses: a saga para conseguir a CNH. E, de quebra, reposiciona o estado no debate sobre modernização dos serviços públicos com uma solução simples, direta e de alto impacto no dia a dia da população.

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