Aumento da arrecadação estadual permite que Secretaria amplie projeção, para atingir percentual constitucional de 12% de recursos destinados à área

A saúde catarinense poderá fechar o ano com investimento da ordem de R$ 8,3 bilhões. A previsão é do secretário de Estado da área, Diogo Demarchi Silva, em manifestação durante a apresentação do segundo relatório quadrimestral de gastos e investimentos na área, durante reunião da Comissão de Saúde.

A previsão inicial, conforme a Lei Orçamentária Anual (LOA), era de R$ 6,07 bi, cumprindo o percentual constitucional de 12% para investimentos na saúde, diante de um orçamento estadual de R$ 52,66 bi, aprovado pela Assembleia Legislativa no final de 2024. A diferença, conforme Demarchi, se deve ao aumento de arrecadação, que atualmente já projeta a obrigatoriedade de investimento mínimo de R$ 7,45 bi na saúde, mas tem projeção de crescimento ainda maior, e pode alcançar cerca de R$ 70 bi.

A reunião com participação do secretário e equipe de sua pasta aconteceu no Plenarinho Paulo Stuart Wright e teve trabalhos presididos pelo presidente da Comissão, deputado Neodi Saretta (PT). Também participaram os deputados José Milton Scheffer (PP) e Dr Vicente Caropreso (PSDB), e o procurador federal Carlos Humberto Prola Júnior.

A prestação de contas quadrimestrais de investimentos atende o disposto na Lei Complementar Federal 141/2012, e modelo determinado pelo Conselho Federal de Saúde. As fontes de arrecadação da Secretaria são o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, Hemosc e Cepon.

Cirurgias eletivas em alta
Demarchi destacou o programa de cirurgias eletivas, que já alcança a marca de 1 milhão 131 mil procedimentos. Desse total, 397.975 são cirurgias emergenciais ou de urgência, e 279 mil são procedimentos ambulatoriais, ou oftalmológicos, e 454 mil por meio de Autorização de Internação Hospitalar (AIH).

Somente para os hospitais filantrópicos estão sendo repassados cerca de R$ 60 milhões ao mês para as cirurgias eletivas, conforme dados da Secretaria. O secretário afirmou que Santa Catarina “é o estado que mais faz cirurgias em proporção à população”, e atinge a marca de 163% em relação à meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. “Estamos fazendo história, reduzindo o sofrimento das pessoas”, avalia Demarchi.

As despesas com pessoal dos hospitais estaduais e da própria Secretaria consumiu R$ 2,6 bi, com cerca de 14 mil servidores e terceirizados. No programa de modernização de hospitais foram investidos R$ 508 milhões. Em convênios e ações de saúde, R$ 234 milhões, e com a manutenção de unidades assistenciais e em hospitais mantidos por Organizações Sociais (OSs) outros R$ 592 milhões. E em construções, ampliações e melhorias de unidades da Secretaria outros R$ 58,9 milhões.

Falta de leitos em UTIs preocupa
Ainda assim, o secretário admite problemas graves, como a necessidade de reprogramar cirurgias em função de emergências e da escassez de leitos nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). O Hospital Celso Ramos, na Capital, é um exemplo, pois mesmo sendo a principal unidade da Capital contava, até há pouco, com somente 20 leitos, e segundo o secretário deveria ter 50, mas a muito custo foram criados mais 14 leitos.

O deputado Dr Vicente criticou o volume de cirurgias que precisam ser reprogramadas, especialmente nas unidades hospitalares que funcionam em “sistema de porta aberta para emergências”. Ele também questionou a dificuldade no relacionamento entre o Estado e o governo federal, em prejuízo à abertura de espaços para atendimentos à saúde mental, especialmente para pacientes psiquiátricos. De 880 leitos existentes na especialidade, somente 79 são mantidos com recursos federais. O deputado Saretta lembrou que esse é um problema histórico, no que foi acompanhado pelo secretário.

Dr Vicente, em outro pleito, obteve do secretário a garantia de apoio à perspectiva de estruturação de hospital, possivelmente privado, na região de Barra Velha e Piçarras.

Classificação dos hospitais
O deputado José Milton questionou o volume de recursos destinados a unidades mantidas por OSs e perguntou se suas administrações conseguiram avanços nas classificações desses hospitais. O secretário atendeu a valorização feita pelo parlamentar em relação aos hospitais filantrópicos, que já realizaram mais de 400 mil cirurgias no ano. Demarchi disse que em pesquisas sobre eficiência hospitalar, os filantrópicos aparecem em primeiro lugar, seguidos dos administrados por OSs, ficando em terceiro os públicos. Mas fez a ressalva que isso se deve a questões burocráticas nos processos administrativos das unidades públicas.

O deputado Saretta, por sua vez, elogiou a liberação de emendas parlamentares para a área da saúde, e também destacou a mudança para melhor do atendimento do Samu, depois que passou para a administração da Fahece (Fundação de Apoio ao Hemosc e Cepon).

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