O Integra reúne representantes de diversas instituições, incluindo deputados, órgãos de segurança pública

O deputado estadual Mário Motta (PSD) traz ao Comitê de Ações Integradas para Cidadania de Paz nas Escolas (Comitê Integra) a experiência de mais de 30 anos como professor da rede estadual de ensino, em que teve a oportunidade de atuar em cargos de gerência na Secretaria de Estado da Educação (SED). O comitê, criado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), tem caráter fiscalizador e é voltado ao desenvolvimento de políticas públicas que aprimorem a segurança nas escolas das redes estadual e municipal do estado.

O Integra reúne representantes de diversas instituições, incluindo deputados, órgãos de segurança pública, como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, e a Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, além de instituições estaduais como o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O comitê já realizou audiências públicas em cidades como Blumenau, Lages, Criciúma e Florianópolis, coletando sugestões da sociedade civil para enfrentar a violência escolar. Entre as propostas destacadas estão a implementação de um botão do pânico digital, o fortalecimento do combate ao bullying e a criação de canais de comunicação para denúncias e sugestões. A iniciativa também enfatiza a importância de programas como o Plano de Contingência da Educação para Ameaça Grave à Vida (PLANCON-EDU/AGRAVI-SC), que organiza ações de prevenção e resposta a crises.

Além disso, o Integra propõe iniciativas legislativas, como a criação do Programa Agentes da Paz e do Observatório de Acompanhamento da Segurança Escolar, que será instalado na Alesc para monitorar indicadores e promover estudos sobre o tema. O comitê também realizou missões nacionais e internacionais, incluindo visitas a São Paulo, Washington e Atlanta, para estudar boas práticas em segurança escolar.

Visão técnica

Entre as prioridades do deputado Mário Motta no comitê estão o fortalecimento de ações preventivas, como a capacitação de professores e gestores para identificar sinais de alerta de violência, e a promoção de uma cultura de paz nas escolas. Ele também defende a integração de tecnologias, como câmeras de monitoramento conectadas a centros de inteligência da Polícia Militar, e a ampliação de programas de convivência escolar, como o CONVIVA, que incentiva a participação de estudantes, pais e professores na construção de ambientes harmoniosos.

“Como educador e vice-presidente da Comissão de Educação da Alesc, sei da importância de um ambiente escolar que inspire confiança e segurança. Sou um entusiasta da atividade fiscalizadora no Parlamento, tanto que o nosso gabinete já fiscalizou mais de R$ 1 bilhão em contratos firmados pelo Estado. No Integra, vou trabalhar para que nossas escolas sejam verdadeiros espaços de aprendizado, respeito e cidadania”, destaca o parlamentar.

Através do Programa Educação Nota 10, o gabinete do deputado Mário Motta monitora todos os contratos firmados pela SED. A atividade trouxe impacto financeiro ao demonstrar irregularidades, por exemplo, no caso da compra de notebooks pela SED, que asseguraram um bloqueio de R$ 5 milhões aos envolvidos, e na aquisição de uniformes escolares, que alertou sobre a utilização de recursos públicos no valor de R$ 138 milhões em um procedimento considerado com vícios técnicos.

“O programa, inclusive, já evoluiu, gerando um subproduto altamente relevante e que potencializa a tecnicidade do mandato: o portal dos contratos em sistema Power BI. Com esta ferramenta, toda informação levantada pelo gabinete chega a qualquer pessoa que tenha acesso à internet, garantindo um dos pilares da administração pública, a transparência”, enfatiza.