A unidade enfrenta urgência na aquisição do equipamento CPAP de bolhas neonatal, tecnologia de baixo custo e alta eficácia, utilizado para auxiliar na respiração de bebês com dificuldades respiratórias e reduzir a mortalidade neonatal

O deputado estadual Mário Motta visitou o Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes (HRSJ), em São José, para acompanhar de perto as demandas de um setor que atende recém-nascidos, muitos deles prematuros, em seus primeiros momentos de vida: a UTI Neonatal. A unidade enfrenta urgência na aquisição do equipamento CPAP de bolhas neonatal, tecnologia de baixo custo e alta eficácia, utilizado para auxiliar na respiração de bebês com dificuldades respiratórias e reduzir a mortalidade neonatal.

Durante a vistoria, o parlamentar constatou que, apesar de solicitações anteriores para a compra do equipamento, como o processo registrado em 2022 (SGP-e SES nº 39342/2022), a aquisição foi arquivada pelo Governo do Estado por restrições orçamentárias e questões técnicas. Para superar esse entrave, o gabinete do deputado Mário Motta protocolou, em abril de 2025, a Indicação nº 0408/2025, sugerindo à Secretaria de Estado da Saúde (SES) a compra imediata do CPAP ou o aditamento do contrato vigente nº 110/2025, que já possibilitou a aquisição de três unidades do equipamento para a Maternidade Carmela Dutra.

Com base em análise técnica, a equipe do parlamentar identificou que o contrato nº 110/2025, com vigência até 10 de abril de 2026, permite alterações de até 25% do valor total homologado (R$ 145.893,00), o que equivale a R$ 36.473,25. Considerando que o valor unitário do CPAP de bolhas neonatal é de R$ 33.822,00, a inclusão de ao menos uma unidade adicional seria tecnicamente viável. Apesar disso, a SES, por meio do Ofício nº 476/DG/HRSJ/2025, informou que o aditamento não seria possível, alegando impedimentos técnico-legais.

Compromisso com a saúde neonatal

Para garantir os recursos necessários, o deputado está articulando a utilização do saldo remanescente de uma emenda parlamentar de sua autoria, originalmente destinada à compra de berços para transporte e outros equipamentos para o HRSJ. O objetivo inicial é assegurar ao menos uma unidade do CPAP, com a meta de alcançar até cinco unidades, conforme previsto no Plano Anual de Contratações (PAC) 2025 da SES. Contudo, a licitação para essas cinco unidades ainda não foi iniciada, o que reforça a necessidade de medidas emergenciais.

“Nosso mandato está comprometido em buscar soluções rápidas e eficazes para equipar a UTI Neonatal do HRSJ, um setor que desempenha um papel vital na luta pela vida de nossos pequenos guerreiros. Vamos continuar cobrando a Secretaria de Estado da Saúde para que as providências sejam tomadas com a urgência que a situação exige”, salienta o deputado.

O parlamentar destacou a importância de parcerias entre o poder público e a sociedade para fortalecer a estrutura do hospital, que atende não apenas São José, mas toda a região da Grande Florianópolis. A aquisição do CPAP de bolhas neonatal é vista como uma prioridade para melhorar a assistência aos recém-nascidos e salvar vidas desde o primeiro respiro.

“Seguiremos monitorando a execução do PAC 2025 e pressionando por agilidade na compra dos equipamentos, além de acompanhar outras necessidades da UTI Neonatal, como infraestrutura e recursos materiais, para garantir um atendimento de qualidade aos pacientes. Não podemos admitir que uma instituição da importância do HRSJ permaneça sem um equipamento tão necessário como o CPAP de bolhas, fundamental para reduzir a mortalidade infantil”, frisa.