Deputado Mário Motta e o presidente da Fecam, Topázio Neto, lançam Academia Limpe programa de capacitação disponibilizado pelo deputado para os candidatos nas últimas eleições, e agora chega aos prefeitos recém-eleitos

Os prefeitos dos 295 municípios catarinenses terão a oportunidade de aperfeiçoar sua atuação como gestores públicos por meio da Academia Limpe. Criado pelo deputado estadual Mário Motta durante as eleições municipais de 2024, o programa tem como objetivo capacitar especialmente jovens candidatos e, agora, foi cedido à Federação Catarinense de Municípios (FECAM) a pedido do presidente da entidade e prefeito de Florianópolis, Topázio Neto.

Formação estruturada e apoio institucional
O projeto é dividido em várias etapas, com aulas ministradas por especialistas de todo o país. Entre as instituições que apoiam oficialmente a iniciativa, estão: Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc); Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC).

Essas entidades colaboraram cedendo servidores e lideranças para a gravação das videoaulas, que abrangem conteúdos fundamentais para a administração pública municipal.

Academia LIMPE
O nome do projeto faz referência aos cinco princípios constitucionais que regem a administração pública, formando o acrônimo LIMPE: 

Legalidade – Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei.

Impessoalidade – Supremacia do interesse público sobre o privado, sem favorecimentos ou autopromoção.

Moralidade – Condutas baseadas na ética, finalidade pública e permissão legal.

Publicidade – Os atos devem ser públicos e transparentes, sem caráter promocional.

Eficiência – A busca por resultados com o melhor uso dos recursos públicos.

Cenário atual e incentivo à participação
Neste mandato, 210 dos 295 prefeitos iniciaram sua gestão em janeiro de 2025 — sendo que 103 deles não tinham experiência anterior na vida pública. Pensando nisso, o deputado Mário Motta anunciou uma iniciativa para estimular a participação ativa na formação:

“O prefeito com melhor desempenho na Jornada LIMPE receberá uma emenda parlamentar de R$ 200 mil, destinada à área da Saúde. O segundo colocado receberá R$ 100 mil, também para a Saúde. São recursos do nosso gabinete, porque sabemos que, em municípios pequenos, uma emenda como essa faz total diferença.”

Motta reforça que a qualificação é essencial para a boa gestão:

“O conhecimento é primordial para a assertividade na tomada de decisões. Nunca podemos nos acomodar. Grandes nomes e autoridades do nosso estado e do país se disponibilizaram, de forma gratuita, para colaborar com esse conteúdo, que abrange diversas áreas da administração municipal.”

FECAM reforça compromisso com a formação dos gestores

Segundo Topázio Neto, presidente da FECAM, a capacitação chega em um momento oportuno: “Essa é uma excelente notícia. Com as adaptações, a formação ficará mais acessível, permitindo que trabalhemos diretamente com os prefeitos. A iniciativa está alinhada ao trabalho da FECAM nesse processo contínuo de qualificação dos gestores municipais. Esse material será um excelente ponto de partida para que eles fortaleçam sua atuação como administradores públicos.”