A Câmara dos Deputados vai retomar a discussão de um projeto que cria o Conselho Federal de Jornalismo, órgão que teria entre suas atribuições fiscalizar a atuação dos jornalistas com poderes para aplicar sanções aos profissionais.

O projeto havia sido arquivado com o fim da legislatura passada, mas voltará a pauta devido a um pedido do deputado Sandes Júnior (PP-GO).

O deputado pediu o desarquivamento de uma proposição sua que restabelece a obrigatoriedade do diploma para os jornalistas. Como o projeto dele estava anexado a outros que tratam de temas correlatos, todos que haviam sido engavetados voltaram a pauta.

"Minha preocupação é com o meu projeto, mas a regra acabou por desarquivar o outro também. Vou pedir ao relator [que ainda será indicado] para desconsiderar o projeto do conselho", afirmou Júnior. O relator, no entanto, pode acatar ou não a sugestão.

O texto sobre o Conselho Federal que será analisado é de autoria do ex-deputado Celso Russomano (PP-SP) e estabelece um Código de Ética que definirá "os deveres ético-profissionais do jornalista, as infrações disciplinares e as respectivas sanções".

Para ser aprovado, o projeto não precisa ser votado no plenário, mas nas comissões do Trabalho, Comunicação e Constituição e Justiça.

Segundo levantamento da Câmara feito a pedido da Folha, desde 1984 os deputados tentam criar um conselho nos moldes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para regular a profissão de jornalista.

Já foram cinco tentativas, uma delas de iniciativa do governo Lula, em 2004. Em duas ocasiões, os projetos foram rejeitados. Nas demais, arquivados com o fim das legislaturas. Isso ocorre se o projeto não tiver sido votado em nenhuma comissão da Câmara nos quatro anos do mandato.