Divulgação de decisões judiciais no âmbito do PJSC tem sido pautada pela pluralidade em relação à natureza dos processos

Seja pelo interesse público, repercussão do fato, viés educativo ou alcance social, a divulgação de decisões judiciais no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) tem sido pautada pela pluralidade em relação à natureza dos processos e pela abrangência territorial dos casos abordados, tanto nas comarcas quanto no 2º grau de jurisdição.

Entre o mês de janeiro e o início desta semana, foram publicadas 145 notícias baseadas em decisões e julgamentos dos juízes e desembargadores catarinenses no Portal do PJSC. Em média, duas a cada três publicações repercutiram casos no 1º grau sob a responsabilidade de magistrados das mais diversas regiões do Estado. As demais trataram de recursos em segunda instância e matérias originárias do Tribunal de Justiça.

Decisões decorrentes de ações penais e dos processos do Tribunal do Júri repercutiram em maior número no período. Ações relacionadas à pandemia da Covid-19 também receberam destaque no 1º e 2º graus de jurisdição. Publicações diárias garantiram espaço, ainda, às matérias que tratam do meio ambiente, direito público e direito do consumidor, entre outros temas recorrentes nos gabinetes dos magistrados.

As divulgações têm repercussão frequente em veículos e programas jornalísticos de abrangência regional e nacional e contribuem para a consolidação da imagem positiva da Justiça catarinense, ao valorizar o trabalho de magistrados e servidores.