Usuários de água apresentam mais de 600 propostas para preservação dos recursos hídricos

Mais de mil usuários de água, das dez Regiões Hidrográficas (RH´s) de Santa Catarina, participaram dos Encontros Preparatórios do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH/SC), realizados no final do ano de 2007. Os
participantes apresentaram mais de 600 propostas visando ações e estratégias para a preservação da água no Estado. Estes números foram divulgados, nesta terça-feira (21/1), pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS).

O PERH/SC está sendo elaborado pela SDS, através da empresa Magna Engenharia, com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O objetivo final é o uso racional e a conservação dos recursos hídricos nos seus aspectos de qualidade e quantidade, garantindo, assim, água para todos e contribuindo para o desenvolvimento sustentável. Conforme o coordenador técnico do PERH/SC, pela empresa Magna Engenharia, Rogério Dewes, as propostas apresentadas nos Encontros Preparatórios serão agrupadas em estudos e programas que constarão no Plano como ações e intervenções futuras a serem executadas nas bacias hidrográficas do Estado.

Realização dos Encontros - Para conhecer os anseios da sociedade civil, com relação ao futuro desejado para suas águas, foram realizados dez Encontros, um por Região Hidrográfica, de 23 de outubro a 12 de dezembro de 2007. Em cada Encontro foi apresentada a situação dos recursos hídricos através do diagnóstico de cada Região, onde por meio de cinco grupos temáticos, foram discutidos os temas: Cidadania e Recursos Hídricos; Poluição dos Recursos Hídricos; Preservação dos recursos hídricos; Eventos Hidrológicos Críticos - secas e enchentes e, Usos da Água.

Através dos grupos temáticos, os participantes apontaram medidas, alternativas e propostas para mudar a atual situação dos recursos hídricos catarinenses, que - conforme o diagnóstico geral apresentado - é preocupante, pois a qualidade da água, por exemplo, já está bastante comprometida em algumas regiões do Estado.

Finalmente, após a realização das atividades em grupo, através de reunião plenária, os participantes fizeram a seleção, inserção e priorização das propostas para inclusão no PERH/SC.

De acordo com o Gerente de Planejamento de Recursos Hídricos da SDS e coordenador geral do PERH/SC, Rui Batista Antunes, os Encontros realizados apresentaram propostas viáveis e novas sugestões poderão ser encaminhadas
através do endereço eletrônico [email protected]. "Estamos construindo de forma participativa o Plano Estadual de Recursos Hídricos catarinense, que deverá se constituir num processo contínuo e dinâmico", ressalta.

A consultora do Fundo Nacional do Meio Ambiente, Flávia Madruga, ressalta a importância da adequada gestão dos recursos hídricos, visando o equilíbrio entre demanda e disponibilidade e garantindo o acesso à água para todos. "Por isso, a gestão deve ser organizada e compartilhada já que é a participação social que torna os processos democráticos, validando os reais anseios locais," disse.

Algumas das propostas apresentadas foram: promover capacitação técnica para o desenvolvimento de projetos de restauração das matas ciliares; estruturação do órgão gestor para execução da Política Estadual de Recursos Hídricos, garantia do efetivo apoio aos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas; maior integração entre os órgãos ambientais; modernização da legislação estadual de recursos hídricos; entre tantas outras.

Todas as propostas, fotografias dos Encontros Preparatórios e mais informações sobre o Plano encontram-se disponíveis no site www.aguas.sc.gov.br/perh.

Próximas etapas para a construção do PERH/SC.

Após a conclusão da realização e organização dos resultados dos encontros, a 2ª etapa de construção do PERH/SC trata da realização de um prognóstico de crescimento das demandas de água, considerando os aspectos de qualidade e quantidade, e a consolidação de um cenário futuro desejado pela sociedade.

Finalmente ocorrerá uma nova rodada de Consultas Públicas onde a sociedade deverá validar os Planos de Ações e a proposta final do PERH/SC.

Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão