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Está marcado para amanhã (19), a partir das 14h, na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em Brasília, o leilão da Usina Hidrelétrica de Jirau, segundo empreendimento do complexo do Rio Madeira, em Rondônia. Apenas dois consórcios disputam a obra.
O primeiro empreendimento, a Usina de Santo Antônio, já foi leiloada em dezembro do ano passado, em certame vencido pelo consórcio Madeira Energia ? Odebrecht e Furnas, que apresentou a menor tarifa para a venda de energia, R$ 78,87 por megawatt-hora, num deságio de 35% do teto então estipulado em R$ 122.
A disputa por Jirau será travada pelos consórcios Jirau Energia - que tem a mesma formação do vencedor de Santo Antônio ? e Energia Sustentável do Brasil, composto pelas empresas Suez Energy, Camargo Corrêa e pelas estatais Eletrosul e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
O custo de realização do leilão está calculado em aproximadamente R$ 1 milhão. Envolve gastos com aperfeiçoamento de sistemas, aluguel de serviços, contratação de empresa privada de segurança e compra de materiais.
O presidente da Comissão Especial de Licitação da Aneel, Hélvio Guerra, disse, no entanto, que os gastos são pequenos ante a importância estratégica do projeto para o abastecimento de energia no país.
?Para o sistema elétrico [a obra] é fundamental. Junto com a [capacidade da Usina] de Santo Antônio é quase [a capacidade de] meia [Usina de] Itaipu. Então o custo do leilão é inexpressivo pela energia que estará no Sistema Interligado Nacional para ser distribuída ao país inteiro. Não vai atender exclusivamente a Região Norte?, ressaltou Guerra.
O leilão ocorrerá em regime de confinamento, com os competidores mantidos em espaços totalmente isolados. Procuradores federais estão de plantão em todos os estados para inibirem tentativas de suspender o leilão na esfera judicial.
O custo do empreendimento para que a usina comece a gerar energia a partir de 2013 está estimado pela Empresa de Pesquisa Energética em R$ 8,7 bilhões.
O megawatt hora não poderá custar mais que R$ 91, conforme previsto no edital do leilão. A capacidade instalada de Jirau é de 3.300 megawatts.
As autoridades que devem comparecer à sede da Aneel poderão acompanhar o leilão de uma sala reservada. São aguardadas as presenças dos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do governador de Rondônia, Ivo Cassol.
Vencedor de leilão da Usina de Jirau pode ser conhecido em sete minutos
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O consórcio que ficará responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, segundo empreendimento energético do Complexo do Rio Madeira, pode vir a ser conhecido 7 minutos após a abertura do leilão, previsto para as 14h desta segunda-feira (19). Este é o tempo de duração da primeira fase do certame, que consiste na apresentação de lance único em envelope fechado.
Como apenas dois grupos estão na disputa, se a diferença entre o valor do preço mínimo e o apresentado pelo concorrente for superior a 5%, o vencedor já estará definido. Foi o que ocorreu no leilão da Usina de Santo Antônio, realizado em dezembro do ano passado.
O edital do leilão prevê que o megawatt hora não poderá custar mais que R$ 91. Se houver diferenças nos lances em percentual inferior a 5%, ambos os concorrentes classificam-se para segunda fase, que será de rodadas uniformes a partir do menor lance da fase anterior. Há ainda a possibilidade de rodadas discriminatórias caso nenhum dos grupos concorde em bancar um dos lances das rodadas uniformes.
Conhecido o vencedor, cabe a ele definir o percentual de energia que será destinado ao Ambiente de Contratação Regulada (ACR) - no mínimo 70% - e o que será negociado no mercado livre. A partir de um cálculo de modicidade tarifária chega-se ao preço final de venda da energia.
A disputa por Jirau será travada pelos consórcios Jirau Energia - que tem a mesma formação do que venceu o certame da Usina de Santo Antônio, o Madeira Energia ? Odebrecht e Furnas, e o Energia Sustentável do Brasil, composto pelas empresas Suez Energy, Camargo Côrrea e pelas estatais Eletrosul e Companhia Hidrelétrica do São Francisco(Chesf).
Aneel reforça segurança para o leilão da Usina Hidrelétrica de Jirau
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A estrutura de segurança na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estará reforçada nesta segunda-feira (19/05), como prevenção a possíveis protestos contra o leilão da Usina Hidrelétrica de Jirau, segundo empreendimento do Complexo do Rio Madeira, em Rondônia.
A intenção é evitar que se repita o que aconteceu no leilão da Usina de Santo Antônio, quando manifestantes de duas organizações não-governamentais promoveram um tentativa de invasão do prédio.
?Reforçamos o pessoal de segurança e teremos em torno de 40 pessoas para impedir o acesso de manifestantes à recepção. Solicitamos a proteção dos arredores pela Polícia Militar, com rondas a partir de domingo. E as cercas também estão mais altas?, informou o presidente da Comissão Especial de Licitação da Aneel, Hélvio Guerra.
Os concorrentes também estarão sujeitos à fiscalização rigorosa durante o leilão, em regime de confinamento. Cada um dos dois grupos de competidores ficará em salas isoladas, de 45 metros quadrados, ocupadas mediante sorteio. Nenhum dos proponentes poderá ter acesso à qualquer meio de comunicação externa. Câmeras foram instaladas para que os auditores acompanhem movimentação nas salas.
?Os grupos estarão totalmente isolados um do outro para montarem suas estratégias e suas propostas de preço?, disse Guerra.
A Polícia Federal será responsável pela varredura prévia das salas dos investidores e do prédio da Aneel. A Companhia Energética de Brasília (CEB) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico estarão mobilizados para colocarem em prática, em caso de emergência, planos de abastecimento a que garantam fornecimento de energia no local.
A capacidade instalada da Usina de Jirau é de 3.300 megawatts. A previsão de início da operações é em 2.013. A estimativa da Empresa de Pesquisa Energética é de que obras demandem um investimento total de R$ 8,7 bilhões. Somente o leilão envolve gastos aproximados de R$ 1 milhão. | | |
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