Serão 12 encontros regionais com duração de um dia. Os primeiros serão em São Miguel do Oeste, em 18 de março, e Chapecó, no dia 19 de março. As palestras serão proferidas pelo Procurador Regional Eleitoral Carlos Antônio Fernandes de Oliveira e pelo Promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain. Pela manhã, a palestra Exposição de experiências envolvendo questões práticas da atuação profissional do cotidiano da Justiça Eleitoral é direcionada exclusivamente a Promotores de Justiça e Juízes de Direito das zonas eleitorais. À tarde, a palestra Condições de elegibilidade, domicílio eleitoral, prestação de contas, abuso do poder econômico e propaganda eleitoral é voltada, também, para os representantes dos partidos políticos e integrantes da imprensa. Os interessados podem se inscrever diretamente através do portal do Ministério Público de Santa Catarina e cinco vagas em cada encontro serão reservadas a profissionais dos veículos de comunicação.

 

A idéia dos Seminários Regionais - Eleições 2008 surgiu a partir da necessidade de capacitação e de troca de experiências dos envolvidos no processo eleitoral, pois a legislação sofre constantes alterações que provocam pequenas mudanças nas regras em cada pleito. As eleições municipais, como as deste ano, estão entre os processos que mais exigem fiscalização e a atuação da Justiça, não apenas pelo elevado número de candidatos, mas, também, por envolverem situações próprias de cada município.

 

Exposição de experiências envolvendo questões práticas da atuação profissional do cotidiano da Justiça Eleitoral

Período: manhã - 9h30 às 12h

Participação exclusiva de Promotores e Juízes Eleitorais

Tema 2: Condições de elegibilidade, domicílio eleitoral, prestação de contas, abuso do poder econômico e propaganda eleitoral
Período: tarde - 14h às 17h

Participação de Promotores e Juízes Eleitorais, representantes de partidos políticos e de veículos de comunicação

 

 

 

Informações: pelo e-mail [email protected] e telefones (48) 3229.9226 e (48) 3229.9190

Objetivos específicos:
Construção de projeto preventivo e pedagógico com relação às práticas eleitorais visando prevenir os ilícitos e condutas que ocorrem com frequência em eleições municipais, maculando o legítimo processo democrático e colaborando com o comprometimento dos candidatos eleitos (corrupção), eleitores e da própria população.

 

São Miguel do Oeste Local: Auditório da UNOESC Rua Iapoc, 211 - Bairro Agostini Telefone (49) 3631.1000	18 de março de 2008	Zonas Eleitorais 40,41,45,50,58,65,69,72,82,83  Ver Municípios
Chapecó Local: Auditório da UNOCHAPECÓ   Período Matutino - 9h30 às 12h Plenário Bloco R   Período Vespertino - 14h às 17h Salão de Atos Av. Senador Atílio Fontana, 591-E Bairro Efapi. Telefone (49) 3321.8256	19 de março de 2008	Zonas Eleitorais  35,43,48,49,61,66,70,71,75,78,94  Ver Municípios
Joaçaba	23 de abril de 2008	Zonas Eleitorais  6,7,9,18,36,37,47,63,77,85,90  Ver Municípios
Lages	24 de abril de 2008	Zonas Eleitorais  4,11,21,28,51,52,59,93,104 Ver Municípios
Joinville	08 de maio de 2008	Zonas Eleitorais  17,19,27,30,60,76,80,87,95,96  Ver Municípios
Mafra	09 de maio de 2008	Zonas Eleitorais  8,22,25,38,74,81  Ver Municípios
Rio do Sul	05 de junho de 2008	Zonas Eleitorais  14,26,39,46,57,102  Ver Municípios
Itajaí	06 de junho de 2008	Zonas Eleitorais  16,31,53,56,68,91,97  Ver Municípios
Blumenau	11 de junho de 2008	Zonas Eleitorais  3,5,15,32,55,64,86,88,89  Ver Municípios
Florianópolis	12 de junho de 2008	Zonas Eleitorais 2,12,13,24,29,67,84,100,101  Ver Municípios
Criciúma	26 de junho de 2008	Zonas Eleitorais  1,10,23,34,42,54,79,92  Ver Municípios
Tubarão	27 de junho de 2008	Zonas Eleitorais  20,33,44,62,73,99  Ver Municípios