Elas funcionarão em duas cidades, respondendo demandas de até 600 mil pessoas por ano. Serão investidos na construção e compra de equipamentos R$ 4 milhões

O Ministério da Saúde autorizou a construção de duas novas Unidades de Pronto-atendimento (UPAs) em Santa Catarina. A população de um total de duas cidades contará com serviços de emergência e urgência capazes de atender as demandas de uma região com até 600 mil pessoas. As portarias que habilitam as unidades foram publicadas no Diário Oficial da União nos dias 19 e 20 de agosto.

Com investimento de R$ 4 milhões para construção, as unidades devem ficar prontas até o fim do ano. A partir do início das atividades das UPAs, o Ministério da Saúde destinará R$ 350 mil por mês para o custeio dos novos serviços. A previsão é que o governo federal autorize recursos para a construção de mais unidades no estado ainda este ano. Em todo o Brasil, serão 250 novas UPAs em 2009.

As UPAs estão voltadas ao atendimento de emergência e urgência. Quando os pacientes chegam às unidades, os médicos estabilizam o seu quadro, definem o diagnóstico e analisam a necessidade de encaminhá-lo a uma unidade hospitalar.

A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/192), que organiza o fluxo do atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação. De acordo com a Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, a proposta é reduzir as filas de espera nos hospitais e oferecer um atendimento altamente qualificado.

COBERTURA – As UPAs são divididas em três tipos, conforme a capacidade de atendimento (veja quadro). Do total das UPAs habilitadas em Santa Catarina, uma é do tipo III, com estrutura de até 20 leitos e capacidade para atender até 450 pacientes por dia. A outra é do tipo I e oferece assistência a até 150 pessoas diariamente.

Com os dois serviços autorizados nesta semana, já são 102 habilitados pelo Ministério da Saúde em todo o Brasil até o momento. No próximo ano, além das 250 previstas para 2009, serão outras 250 UPAs, totalizando 500 novas unidades em dois anos.

ATENDIMENTO RÁPIDO – Criado em 2002, o projeto das UPAs 24h integra a Política Nacional de Atenção às Urgências e baseou-se em experiências de sucesso em cidades como Campinas (SP), Curitiba (PR) e Belo Horizonte (MG). As UPAs prestam assistência emergencial de baixa e média complexidade 24 horas por dia. Elas atendem demandas da população e estão integradas ao SAMU, à rede básica e ao Programa Saúde da Família. Quando chegam às unidades, os pacientes são avaliados. Eles podem ser liberados, permanecer em observação por até 24 horas ou ser removidos para um hospital.

Os municípios interessados em aderir às UPAs devem ter o serviço de SAMU habilitado ou estar em processo de aprovação do projeto. Entre os requisitos está o compromisso de atingir, no mínimo, 50% de cobertura do Programa Saúde da Família na abrangência de cada UPA no prazo máximo de dois anos.

AS Cidades de Santa Catarina beneficiadas pelas portarias são Florianópolis e Palhoça

CLASSIFICAÇÃO

De acordo com a Portaria 1.020 publicada no dia 15 de maio de 2009 no Diário Oficial da União (DOU), as UPAs são classificadas em três diferentes portes, de acordo com o número de habitantes de cada região (veja quadro). Em regiões com menos de 50 mil habitantes, em vez da UPA, o governo oferece salas de estabilização com a presença de um médico para o atendimento das urgências mais observadas em cada localidade.

SERVIÇO/UNIDADE
POPULAÇÃO DA REGIÃO DE COBERTURA
NÚMERO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS EM 24 HORAS
NÚMERO MÍNIMO DE MÉDICOS POR PLANTÃO
NÚMERO MÍNIMO DE LEITOS DE OBSERVAÇÃO

UPA Porte I
50.000 a 100.000 habitantes
50 a 150 pacientes
2 médicos, sendo um pediatra e um clínico geral
5 – 8 leitos

UPA Porte II
100.001 a 200.000 habitantes
151 a 300 pacientes
4 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais
9 – 12 leitos

UPA Porte III
200.001 a 300.000 habitantes
301 a 450 pacientes
6 médicos, distribuídos entre pediatras e clínicos gerais
13 – 20 leitos

Salas de Estabilização
Menor que 50 mil habitantes
Demanda
1 médico generalista habilitado em urgências
Nenhum ou menos que 5 leitos