Ciclo de Debates Gás, Petróleo, Trabalho, Sustentabilidade e desenvolvimento: impactos e expectativas é realizado em Florianópolis

Numa iniciativa do Instituto Primeiro Plano, com patrocínio da Petrobras, o Ciclo de Debates sobre gás, petróleo, trabalho, sustentabilidade e desenvolvimento foi realizado hoje no auditório da OAB/SC, em Florianópolis.

Entre os palestrantes estiveram Luiz Carlos Cronemberger Mendes, gerente do Ativo de Produção Sul (ATP-S) da Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Bacia de Santos, da Petrobras, e  João José de Nora Souto, secretário Adjunto do Petróleo, Gás Natural e Energias Renováveis do Ministério de Minas e Energia.

A expansão da exploração de petróleo e do gás está provocando efeitos sobre a economia brasileira e dos estados. As novas descobertas de campos de petróleo abre novas perspectivas, mas também representa grandes desafios. É preciso observar e acompanhar o impacto das novas descobertas na economia, na indústria naval, no mercado de trabalho, no crescimento global.

A abertura do evento foi realizada pela presidente do Instituto Primeiro Plano, Maria José Coelho, pelo presidente da OAB/SC, Paulo Roberto de Borba, e o presidente da SC Gás, Ivan Ranzolin. Todos lamentaram as enchentes e deslizamentos que estão ocorrendo em Santa Catarina e com os participantes fizeram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas. O presidente da SC Gás logo se ausentou devido aos problemas de rompimento do abastecimento do gasotudo no Vale do Itajaí.

EXPANSÃO - Mendes, da Petrobras, mostrou os números estratégicos da empresa e disse que o trabalho mantém um ritmo de crescimento tanto em óleo quanto em gás. Ele destacou os projetos que estão sendo implantados na Bacia de Santos, sendo que um dos pólos, o Sul, abrange o litoral de Santa Catarina. ?A maioria da exploração e produção da Petrobras são em águas profundas. As novas descobertas na camada de pré-sal exigem tecnologias ainda mais seguras para que a exploração possa ocorrer durante 30 ou 40 anos?, enfatizou ele.

O secretário do Ministério de Minas e Energia apresentou as estatísticas de petróleo e gás em Santa Catarina e disse que há um forte crescimento do consumo que impulsiona cada vez mais investimentos. ?Nossa política é por preços livres, porque quando há regulação de preços, como ocorreu com o gás na Argentina, os investidores afastam-se e toda a cadeia sai prejudicada?.

ROYALTIES ? Em outro painel, os palestrantes debateram as demandas que as novas descobertas trarão para a indústria naval e para o desenvolvimento econômico e social de Santa Catarina. A urgência e o interesse das empresas, organizações da sociedade civil e do poder público pelo tema foram demonstrados pelos palestrantes Delman Ferreira, assessor da liderança do PT no Senado, gabinete da senadora Ideli Salvatti, pelo diretor geral da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Santa Catarina, Lauro Andrade, por Osvaldo Agripino , Professor de Direito do Cesusc, especialista em Legislação sobre indústria Naval, e pelo engenheiro Carlos Teixeira, presidente do Estaleiro Detroit de Itajaí.

Sobre os royalties, Delman apresentou a proposta de lei que a senadora Ideli Salvatti propôs no Congresso Nacional. O PLS 279/2008, chamado de projeto de royalties, traz duas importantes mudanças que atualizam a legislação da década de 70. Além da definição dos beneficiados com royalties, seguindo a lógica de longitude e latitude de cada território, há uma mudança no destino dos recursos. ?Atualmente 86% dos royalties são repassados a nove municípios do Rio de Janeiro, sendo que Campos, que recebe a maior parte e mesmo assim possui um dos menores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil?, destacou Delman. Na nova proposta, seriam obrigatórias as destinações para educação, previdência, reaparelhamento da frota, entre outros. ?Precisamos aproveitar as descobertas de reservas para diminuir a desigualdade social e a concentração de renda?, complementou.

DEMANDAS IMEDIATAS - O engenheiro Carlos Teixeira destacou que a indústria naval catarinense é a que mais vai proporcionar geração de emprego imediatamente. Para isso serão necessários profissionais qualificados em várias áreas. Ele citou a importância do Prominp, um programa de capacitação lançado pela Petrobras, e que vai oferecer cursos para 172 tipos de funções. ?Somente em Itajaí teremos a criação de 2500 vagas nos próximos 24 meses?, disse o diretor do estaleiro Detroit Brasil.

O professor Agripino falou sobre a importância da chamada ?Amazônia Azul?, território marítimo brasileiro que soma 4,5 milhões de quilômetros quadrados e responde pelo comércio marítimo, turismo, pesca e exploração de petróleo e gás. ?A proteção jurisdicional é um grande desafio e por isso devemos aprofundar a mobilização da sociedade em torno deste poder marítimo que o país possui. A proposta de reaparelhamento da frota deve ser aplaudida, assim como devemos exigir a descentralização das agências reguladoras e a intensificação do potencial de cabotagem (transporte entre portos do mesmo país) em Santa Catarina?, disse Agripino.

FUNDO SOBERANO ? No Painel realizado à tarde, o coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP), João Moraes, destacou que a entidade está trabalhando pra mudar a legislação vigente, a Lei 9478/97, que contribuiu com a retirada da soberania num período neoliberal. ?Precisamos garantir sustentabilidade na gestão dos recursos naturais. É essencial um Marco Regulatório do petróleo e um Fundo Social Soberano, que evitaria a deterioração da força industrial com a entrada sem limites do capital estrangeiro. Para isso estamos propondo um Projeto de Lei popular e queremos arrecadar 1,3 milhão de assinaturas?, disse João Moraes.

Sérgio Mendonça, economista do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) apresentou estudos do impacto econômico dos setores no Brasil e em Santa Catarina. O gerente de Comunicação e Mercado do Sebrae, Spyros Diamantaras, falou de capacitação e incentivo às pequenas empresas e o professor Jorge Mario Campagnolo, diretor do Departamento de Projetos e Pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina, ressaltou algumas pesquisas, entre elas a implantação de um instituto para estudar os temas relacionados ao petróleo. O deputado estadual Pedro Uczai falou como o Legislativo está trabalhando para fazer com que o Estado se prepare para as novas demandas.