Projeto que estimula a leitura de livros é aprovado no Senado

De autoria do senador Neuto De Conto (PMDB/SC), o projeto que cria o Fundo Nacional de Apoio a Bibliotecas – FUNAB foi aprovado em decisão terminativa nesta terça-feira (15) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O relator foi o senador Cícero Lucena (PSDB/PB).

O senador Neuto De Conto aponta o baixo índice de leitura dos brasileiros e, consequentemente, a necessidade de propiciar ao cidadão comum maior acesso ao livro. “Embora fatores como o barateamento dos livros e o crescimento da indústria editorial, ao lado da elevação de renda da população, é importante em curto prazo, a proliferação de bibliotecas pelo país, aproximando assim o povo do livro”, afirmou o senador.

O FUNAB (PLS 310/2007) financiará a construção, formação, manutenção, ampliação e acervos de bibliotecas. É um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, que funcionará sob as formas de apoio a fundo perdido ou de empréstimos reembolsáveis, conforme estabelecer o regulamento.

“Espera-se que o projeto tenha grande alcance e venha a beneficiar grande parte dos cerca de 1.300 municípios que, segundo o IBGE, não dispõem de biblioteca”, disse De Conto.

O projeto foi também apreciado pela Comissão de Educação, onde foi relatado pelo senador Marco Maciel (DEM/PE). O projeto segue agora para apreciação das Comissões da Câmara dos Deputados.