JOVENS VIVENCIARÃO SITUAÇÕES REAIS DE DEPUTADOS

A Assembleia Legislativa catarinense, por intermédio da Escola do Legislativo, realiza, nos próximos dias 7 e 8 de outubro de 2009, a oitava edição do Programa Parlamento Jovem, que propicia que 40 alunos de oito escolas do ensino médio, com até 21 anos, regularmente matriculados nas escolas públicas e particulares de Santa Catarina, experimentem a condição de deputados estaduais. Os deputados estudantes vivenciarão situações reais da atividade político parlamentar desde a elaboração, apresentação, discussão e votação de Projetos de Lei em Sessão Plenária.

A oitava edição do Parlamento Jovem tem como tema central Violência e Segurança, e para construir seus projetos de lei os alunos formaram partidos políticos fictícios e promoveram amplo debate envolvendo toda a comunidade escolar. Buscaram, ainda, parcerias com Universidades, Câmara de Vereadores, Conselhos e Secretarias Municipais, Ministério Público e outras instituições organizadas em seu município, para aprofundar o conhecimento sobre o tema.

Foram escolhidos 16 representantes de cada escola sorteada que participarão dos dois dias de atividades na Assembleia Legislativa. Destes, serão eleitos 05 deputados estudantes, totalizando 40 jovens deputados, processo que ocorrerá durante a programação realizada na Assembleia e coordenado pela Escola do Legislativo, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Escolas participantes:

- E.E.B Cecília Rosa Lopes – São José – Florianópolis
Tema do Projeto de Lei: Violência no Trânsito

- E.E.B Colombo Machado Salles – Três Barras
Tema do Projeto de Lei: Violência contra Crianças e Adolescentes

- E.E.B Manoel Henrique de Assis – Penha
Tema do Projeto de Lei: Violência nas Escolas – Bullying

- E.E.B Professor Heleodoro Borges – Jaraguá do Sul
Tema do Projeto de Lei: Violência contra o Idoso - negligência

- E.E.B General José Pinto Sombra – Lages
Tema do Projeto de Lei: Violência gerada por dependência química

- E.E.B Padre Miguel Giacca – Criciúma
Tema do Projeto de Lei: Violência Urbana

- E.E.B Professora Antônia Gasino de Freitas – Lajeado Grande
Tema do Projeto de Lei: Violência ao Meio Ambiente

- E.E.B La Salle – Serra Alta
Tema do Projeto de Lei: Violência de Gênero

PROGRAMAÇÃO

DIA 07 DE OUTUBRO (Quarta-feira)

08h30: Credenciamento – café
09h00: Abertura Oficial
10h00: Informações gerais sobre o Programa Parlamento Jovem e apresentação dos participantes
11h15: PALESTRA - O que é Política? A Importância da Participação do Jovem na Política
Palestrante: Prof. Dr. Humberto Dantas - Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP)
Coordenador da mesa: Ricardo Bulcão Viana
12h15: Visita Guiada
14h00: MESA - Competências Constitucionais dos Três Poderes com ênfase no Poder Legislativo e o Processo Legislativo
Palestrantes: Epitácio Bittencourt e Fábio Polli - Consultores Legislativos da ALESC
Coordenadora da mesa: Vera Lúcia Farias
15h00: Participação na Sessão Ordinária
16h30: PALESTRA – A Importância do Voto e o Processo Eleitoral
Palestrante: Hugo Frederico Vieira Neves - TRE-SC
17h15: Visita aos gabinetes dos deputados da região de cada escola
18h15: Lançamento das Candidaturas e pronunciamento dos candidatos
19h15: Encerramento do dia

DIA 08 DE OUTUBRO (Quinta-feira)

08h30: Eleição e apuração dos votos, Eleição da Mesa e escolha dos líderes de partidos
Coordenação: Escola do Legislativo
10h00: Orientação aos 40 “deputados estudantes” eleitos – sala de aula da Escola do Legislativo
Coordenadora: Eliane Regina Corrêa de Mattos - Assistente de Direção da Diretoria Legislativa
10h00: MESA – O Papel Institucional dos órgãos de Controle Externo: MP e TCE (atividade destinada aos demais participantes)
Palestrantes: Priscila Linhares Albino (Promotora de Justiça) e João Luiz Gattringer (TCE)
11h15: Reunião com os componentes da Mesa - sala de aula da Escola do Legislativo
Coordenador: Eliane Regina Corrêa de Mattos - Assistente de Direção da Diretoria Legislativa
11h15: PALESTRA – O que você tem a ver com a corrupção (atividade destinada aos demais participantes) - Plenarinho
Palestrante: Dr. Ricardo Paladino - Promotor de Justiça
12h00: Pronunciamento do(a) Presidente(a) e dos líderes de partidos jovens
14h00: SESSÃO PLENÁRIA DO PARLAMENTO JOVEM
18h00: Encerramento

As palestras são abertas ao público e acontecerão no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Alesc. As inscrições podem ser feitas por e-mail ([email protected]) ou no local. Informações adicionais pelo fone (048) 3221-2828.