Reunião aconteceu em Chapecó na última semana e foi organizado pela Secretaria de Estado do Planejamento com apoio do Sebrae/SC

A construção de uma política pública de desenvolvimento regional em Santa Catarina foi o tema de destaque no encontro de trabalho e de encerramento das atividades de 2015 do Núcleo Estadual de Integração e Desenvolvimento da Região da Faixa de Fronteira de Santa Catarina (NFSC). O evento, realizado na última semana, em Chapecó, foi organizado pela Secretaria de Estado do Planejamento com apoio do Sebrae/SC.

A reunião contou com a participação de representantes de órgãos da administração estadual, dos poderes públicos municipal e federal, de entidades representativas do setor privado, de instituições de ensino e pesquisa e da sociedade civil organizada que participaram do processo de elaboração e implementação do Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira de Santa Catarina (PDIF/SC).

Após solenidade de abertura, com a participação de autoridades das três esferas do Governo e representantes de entidades do agronegócio, o secretário de Estado do Planejamento, Murilo Flores, abordou o tema "Uma nova política pública de desenvolvimento regional de SC". Durante explanação, aprofundou assuntos como o alto grau de desenvolvimento de SC no cenário internacional, detalhando aspectos como o índice de vulnerabilidade social, índice de desenvolvimento humano, índice municipal de longevidade, taxa de crescimento médio de emprego, entre outros.

Sobre os desafios do Estado, destacou a construção de uma nova governança em torno da problemática regional, o aprimoramento do foco de atuação das SDRs, a identificação e promoção de trajetórias virtuosas de desenvolvimento a partir das regiões, priorizando vocações regionais e potencialidades existentes, entre outros. 

O secretário em exercício de Estado da Agricultura e Pesca, Airton Spies, falou sobre a "Excelência sanitária: patrimônio e diferencial competitivo da agropecuária catarinense". Iniciou apresentando um panorama do Estado que, atualmente é a sexta maior economia do país, conta com 95 mil quilômetros quadrados (1.13% do território brasileiro) e população de 6,5 milhões de habitantes.  

Segundo Spies, 90% das 195 mil propriedades têm menos de 50 hectares e 87% dos produtores são classificados como agricultores familiares. O Estado se destaca como primeiro produtor nacional de cebola, suínos, maçã, pescados, ostras e mexilhões; 2º produtor nacional de tabaco, aves e arroz; 3º produtor de alho e trigo; 4º produtor nacional de banana e 5º produtor nacional de leite e uva. "Os principais condicionantes para a competitividade setorial incluem produto de qualidade, custo competitivo, logística eficiente na cadeia produtiva, conformidade para as exigências, entre outros", enfatizou.

Sobre a sanidade animal, destacou sua importância ao falar que o mercado está dando sinais de que o consumidor está disposto a pagar e exigir produtos seguros. "Não basta falar que o produto é produzido com segurança sanitária, é preciso provar. As barreiras alfandegárias e econômicas estão sendo substituídas por barreiras sanitárias, ambientais e sociais. Temos status sanitário diferenciado e precisamos a todo o custo preservá-lo", disse. 

A pauta também incluiu avaliação das oito câmaras temáticas instaladas no Estado para realizar estudos e elaborar projetos para a região fronteiriça que abrange 82 municípios e uma população de aproximadamente 900 mil habitantes. O foco das câmaras corresponde às prioridades definidas no PDIF/SC: Desenvolvimento Social, Saúde, Infraestrutura e Logística, Agricultura, Pecuária e Pesca, Controle e Segurança, Educação, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Cultura e Esporte.

O coordenador regional oeste do Sebrae/SC, Enio Albérto Parmeggiani, ressaltou que o encontro foi fundamental para o exercício de fortalecimento e empoderamento das ações desenvolvidas pelas câmaras temáticas, bem como para a clareza dos propósitos do território em relação aos Governos. "As iniciativas, sem dúvida, contribuem para o desenvolvimento sustentável e aumento da competitividade, mas somente, com a participação das lideranças, técnicos e estruturas de Governo, teremos condições de gerar os resultados esperados"

O evento também contou com a participação de representante do Ministério da Integração Nacional Alexandre Peixoto (coordenador de programas macrorregionais), do secretário de Estado de Desenvolvimento Regional do Estado do Mato Grosso, Luciano Vacari, do presidente da Cidasc e vice-presidente da Faesc, Enori Barbieri, do vice-prefeito municipal de Chapecó, Luciano Buligon, do secretário de Desenvolvimento Regional de Chapecó, Américo do Nascimento Junior, entre outras lideranças.

NÚCLEO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO LEITE 

Entre os projetos de destaque conquistados pelo Núcleo Estadual de Integração e Desenvolvimento da Região da Faixa de Fronteira de Santa Catarina (NFSC) está a criação do "Núcleo de Ciência, Tecnologia e Inovação do Leite". O projeto faz parte de uma política de integração fronteiriça e foi elaborado por membros da Udesc, Epagri, Cidasc, Sebrae/SC, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e Cooperativa Central Aurora Alimentos.

A iniciativa tem por objetivo melhorar a qualidade do processo de produção leiteira em Santa Catarina e foi aprovada pelo Ministério da Integração Nacional que destinará R$ 15 milhões em recursos para as ações do projeto.

Segundo o coordenador técnico do Núcleo Estadual da Faixa de Fronteira, Norton Flores Boppré, R$ 6,7 milhões estão no orçamento para construção do prédio no espaço do campus da Udesc Pinhalzinho, bem como para compra de equipamentos. O restante será liberado a partir de 2016 para demais investimentos. "Este projeto voltado ao segmento de leite foi a conquista emblemática do Núcleo Estadual de Integração da Faixa da Fronteira de Santa Catarina", comemora. 

O prefeito de Pinhalzinho, Fabiano da Luz, ressaltou a importância da iniciativa ao lembrar o município conta com uma unidade da Coopercentral Aurora Alimentos, que industrializa dois milhões de litros de leite por dia, a Tirol que está em fase de instalação no município, além da Piracanjuba, em Maravilha, e da Terra Viva, em São Miguel do Oeste. "Estamos falando de um processamento de 5 milhões de leite/dia que precisa ser analisado constantemente e, hoje, só existem laboratórios no Rio Grande do Sul e no Paraná. Com esse projeto, buscamos construir o laboratório para análise, pesquisa e capacitação na área do leite. Hoje, produzimos e buscamos a qualidade fora. Queremos produzir e ter qualidade aqui", completa.

NÚCLEO FAIXA DE FRONTEIRA E PEDIF

O Núcleo Estadual de Integração da Faixa de Fronteira do Estado de Santa Catarina foi instalado em agosto de 2012 com o objetivo de coordenar ações e propor medidas que visem ao desenvolvimento de iniciativas e a implementação de políticas públicas para a região fronteiriça. É coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento.

O Plano de Desenvolvimento e Integração Fronteiriço de Santa Catarina foi elaborado por cerca de 300 representantes de 60 instituições dos setores público e privado, instituições de ensino superior e pesquisa e entidades representativas da sociedade civil organizada sob a coordenação da Secretaria de Estado do Planejamento, com apoio do Sebrae, em 2012.