Municípios do Extremo-oeste preparam audiências de diagnóstico e prognóstico de saneamento básico
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Encontro serão na Ameoesc, em São Miguel do Oeste
Nexta sexta-feira, dia 7, 24 municípios do Extremo-oeste catarinense, com até 10 mil habitantes, discutem a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico em reuniões e oficinas, que serão realizadas no auditório Ameoesc, pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (SDS), prefeituras e a empresa Prosul, responsável pelo lote 7. Os estudos para o desenvolvimento dos planos iniciaram em dezembro do ano passado com recursos do governo estadual.
Para as reuniões, os municípios da região foram divididos em dois grupos, conforme a etapa de elaboração dos planos. Para a fase de diagnóstico do saneamento básico, participam: Campo Erê, Flor do Sertão, Guarujá do Sul, Palma Sola, Princesa, Riqueza, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, São João do Oeste, São Miguel da Boa Vista, Tigrinhos e Tunápolis. O encontro será na Ameoesc (Rua Padre Aurelio Canzi, 1628, Centro), em São Miguel do Oeste, às 9h30.
Os municípios de Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Caibi, Cunha Porã, Descanso, Iporã do Oeste, Iraceminha, Mondaí, Paraíso e Romelândia reúnem-se às 14h30, também na Ameoesc, para discutir o prognóstico do saneamento básico.
Durante as reuniões, que terão a participação dos grupos executivos de saneamento básico de todos os municípios, serão discutidas estratégias para a realização de audiências públicas em cada cidade contemplada. Representantes das secretarias de Estado de Desenvolvimento Regional de região também devem estar presentes.
Este trabalho possibilitará planejar as ações dos municípios, identificando as medidas necessárias e as prioridades para melhorar o saneamento básico local. Os trabalhos dos municípios do Lote 7 deverão ser finalizados no primeiro semestre deste ano.
Planos Municipais - Legalmente, até dezembro de 2013, os planos municipais de saneamento deverão estar concluídos, fato que propiciará o acesso aos recursos e financiamentos junto ao governo federal. Com isso, os municípios colocarão os planos em prática, para aprimorar sistemas de água e esgoto, drenagem urbana e dar destino correto a resíduos.
Os planos de saneamento básico atenderão 61% dos municípios catarinenses. Inicialmente estão sendo atendidas as cidades com até 10 mil habitantes. Na região Sul do Estado, a elaboração dos planos iniciou em 2009. Com esta ação, Santa Catarina passa a ser o primeiro estado a auxiliar os municípios no cumprimento da Lei 11.445/07, que estabelece diretrizes nacionais mais abrangentes ao saneamento básico.
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